Encontro discute temas importantes para a Região
Metropolitana de Maceió

A coordenadora do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Maceió (PDUI-RMM), Regina Dulce Lins, encerrou a 1ª Conferência de Interesse Metropolitano, nesta quarta-feira (6), no Centro Universitário de Maceió UNIMA, afirmando que o trabalho não vai salvar a região, mas, ao fim dele, se saberá o que fazer com o futuro dos 13 municípios que compõem a Região Metropolitana.

O evento teve a presença do secretário de Estado de Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag), Gabriel Albino Ponciano Nepomuceno; do promotor de Justiça, Jorge Dória; do assessor técnico da AMA, Francisco Batinga; do diretor científico da Fapeal, João Vicente; Matheus Leite, representante da Sefaz; e o reitor da UNIMA, Gustavo Alfredo Cordeiro Ferreira.

“Não vamos salvar o mundo, não vamos salvar a RMM, mas, a partir desse trabalho, que divido com todos vocês da equipe, teremos a possibilidade de saber o que fazer com temas como mobilidade, sustentabilidade, alimentação, entre outros, para os habitantes da região”, destacou Regina Dulce Lins.

A RMM é composta pelos municípios de Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Satuba e Santa Luzia do Norte.

A previsão é de que, como documento, o PDUI seja entregue ao Governo do Estado, que o transformará em Projeto de Lei para ser enviado ao Legislativo.

“O PDUI é um documento histórico que vai servir como base para que gestores possam, por ele, guiarem-se com o objetivo de buscar o melhor para os municípios e moradores que compõem a RMM”, afirmou o titular da Seplag.

Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Maceió - PDUI

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Plano reúne autoridades e sociedade na 1ª Conferência para Região Metropolitana de Maceió

Um dos principais mecanismos na elaboração e construção do
Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) para regulamentação da Região
Metropolitana de Maceió (RMM) é a Participação Social. Assegurada pelo Estatuto
da Metrópole, é composta por movimentos sociais e populares, movimentos
ambientais, empresários relacionados à produção e financiamento do
desenvolvimento urbano e metropolitano, entidades profissionais, acadêmicas,
assim como gestores e administradores públicos e legislativos federais,
estaduais, distritais e municipais entre outros.

Coordenadora geral do PDUI, a doutora em Assuntos Urbanos,
Regina Dulce Lins, explica o que é efetivamente a Participação Social e sua
importância no contexto do plano e da RMM, que é composta por 13 municípios:
Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro, Marechal
Deodoro, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e
Satuba.

“A Participação Social é um direito constitucional que
possibilita à sociedade, através de suas representações, em conjunto com os
governos, contribuir com a identificação de problemas e de possíveis soluções
para as questões relacionadas ao planejamento urbano.&nbsp; Na escala metropolitana, a Participação
Social é assegurada pelo Estatuto da Metrópole (Lei nº 13.089 de 12 de janeiro
de 2015), e se configura como uma Função Pública de Interesse Comum (FPIC),
elemento que permite a definição dos instrumentos para realização dos processos
participativos”, detalha Regina Dulce Lins.

A coordenadora do PDUI também detalha como tem sido,
efetivamente, o papel da Participação Social dentro da construção dos termos
que vão regulamentar a RMM cujo projeto de lei será enviado pelo Executivo para
o Legislativo, com prazo previsto para abril deste ano. 

“No PDUI-RMM, a Participação Social tem ocorrido através de
reuniões e rodas de conversas com agentes territoriais que compõem os 13
municípios da Região Metropolitana de Maceió, que contribuem para ampliação da
compreensão sobre o território e a coleta e produção de dados. Além disso, têm
sido realizados os Diálogos de interesse Metropolitano (DIM), enquanto mecanismos
de discussão sobre temas específicos identificados na leitura do território,
que tem contado com a participação de especialistas, representantes municipais
e estaduais, e demais atores da sociedade civil”, afirma a doutora em Assuntos
Urbanos. 

Outras atividades – Também previstas no PDUI-RMM estão as
Conferências de Interesse Metropolitano (CIM) e a Audiência Pública de
Interesse Metropolitano (APIM), que objetivam ampliar o espaço de discussão
sobre as questões relacionadas ao desenvolvimento urbano do território
metropolitano, com a participação e representação de todos os segmentos
identificados e mobilizados no processo de elaboração do PDUI-RMM.

Sparkles

Movimentos sociais, empresários e poder público discutem Região Metropolitana de Maceió

Este projeto caracteriza-se como uma colaboração técnico-científica entre docentes de instituições de ensino superior e governo do estado de Alagoas que visa apoiar e fortalecer a capacidade do SISTEMA METROPOLITANO DE MACEIÓ para executar, acompanhar, monitorar e avaliar o processo de planejamento territorial, integrado e participativo da Região Metropolitana de Maceió, cujo produto final é o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região da Grande Maceió.

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Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado para Região Metropolitana de Maceió realizou conferência em abril

Apresentação na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) do Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado para a Região Metropolitana de Maceió (PDUI/RMM) será a próxima etapa da elaboração do trabalho realizado por um grupo de especialistas em diversas áreas do conhecimento como arquitetos, urbanistas, ambientalistas, mobilidade urbana, geógrafos, geólogos, engenheiros civis e de cartografia, nutricionistas, economistas, assistente social, mestre e doutores, coordenados por Regina Dulce Lins, doutora em Assuntos Urbanos. 

No último dia 16, o PDUI realizou a II Conferência de Interesse Metropolitano, que tratou do Macrozoneamento e seus desdobramentos, discussão que contou com os especialistas do PDUI/RMM e agentes públicos e privados (sociedade civil organizada).

"Aproximamo-nos da conclusão do PDUI/RMM, um trabalho que tem unido, diariamente, especialistas das mais diversas áreas do conhecimento que se debruçam sobre os problemas que atingem a região metropolitana de Maceió. Tem sido, também, um trabalho que tem orgulhando a todos nós porque o PDUI/RMM já é um processo histórico, um compilado de informações, resultados e propostas que vai, com certeza, guiar as futuras gerações de gestores públicos no melhor interesse comum para seus municípios", declarou Regina Dulce Lins, coordenadora do plano.

Por fim, mas não menos importante, as conclusões serão formatadas em Projeto de Lei a ser entregue ao Executivo para discussão e aprovação pela Assembleia Metropolitana.

Municípios - A RMM é composta por 13 municípios: Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Satuba e Santa Luzia do Norte.

Audiência Pública na ALE e formatação do Projeto de Lei para Executivo encerram 2ª fase do PDUI/RMM

Encontro será realizado no próximo dia 16; PL fruto do
trabalho do PDUI será encaminhado pelo Executivo ao Legislativo

Macrozoneamento será o tema principal da II Conferência de
Interesse Metropolitano promovida pelo Plano de Desenvolvimento Urbano e
Integrado para a Região Metropolitana de Maceió (PDUI/RMM), que será realizada
no próximo dia 16, a partir das 9h. O local do encontro, porém, ainda está
sendo definido.

"A II Conferência encerrará a fase 2 dos trabalhos do
PDUI/RMM, apresentando e discutindo o macrozoneamento, que é o instrumento
prioritário da política metropolitana de regulação territorial e fundamental na
leitura e construção do plano em diversas políticas públicas setoriais para
região metropolitana", explicou a coordenadora do PDUI/RMM, doutora em
Assuntos Urbanos, Regina Dulce Lins.

Entre os estudos e levantamentos técnicos feitos pelos
especialistas do PDUI/RMM, foram apontadas desequilíbrios do crescimento não
organizado dentro dos 13 municípios que integram RMM: Atalaia, Barra de Santo
Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias,
Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba.

"É gratificante e, ao mesmo tempo, desafiador, poder
participar desse trabalho e fazer uma leitura sobre as ocupações urbanas. Se,
por um lado, temos tantas riquezas naturais, áreas de mata, rios, por outro
constatamos concentração de moradia de baixa renda, em alguns lugares, e de
alta renda em outros, sem, necessariamente, ter uma articulação com a cidade e
suas dinâmicas urbanas, problemas que resultam em grandes desigualdades
sociais", avaliou a arquiteta e urbanista, Edith Nogueira, uma das
técnicas do PDUI/RMM.

FASE FINAL - Com a II Conferência de Interesse
Metropolitano, no próximo dia 16, o PDUI/RMM se encaminha para finalizar os
trabalhos, cujo texto do plano será enviado para o Executivo que, por sua vez,
mandará Projeto de Lei para apreciação e votação do Legislativo.

Macrozoneamento territorial será tema da II Conferência sobre a Região Metropolitana de Maceió 

Evento acontece a partir das 9h na UNIMA, em Cruz das Almas

O Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Maceió (RMM) realiza, na próxima quarta-feira (6), das 9h30, às 18h, na UNIMA (antiga Unit), em Cruz das Almas, a 1ª Conferência de Interesse Metropolitano (CIM).  Em abril, o PDUI deve estar pronto para que Executivo envie o Projeto de Lei ao Legislativo para apreciação e votação.

Conforme a programação da Conferência, haverá mesa de abertura (9h30), apresentação da síntese do diagnóstico estratégico, oficinas temáticas, além de uma plenária com a síntese das discussões do dia. 

As inscrições na UNIMA começam às 8h30. O evento será presencial e tem como objetivo congregar diferentes agentes territoriais públicos, privados e sociedade civil para discussão acerca das questões relacionadas ao desenvolvimento urbano do território metropolitano.

"A representação dos  diferentes segmentos que compõem os 13 municípios da Região Metropolitana de Maceió é indispensável para a construção do PDUI-RMM, que visa contribuir para o ordenamento territorial da região e aglomerações urbanas, estabelecendo diretrizes, projetos e ações para orientar o desenvolvimento metropolitano, assim como reduzir as desigualdades e melhorar as condições de vida da população que habita, circula, trabalha, estuda  se diverte, em síntese usa o território em foco", afirmou a Profª. Regina Dulce Lins, coordenadora do PDUI.

Participação Social - Com base na Participação Social, um dos eixos do PDUI, os agentes territoriais mencionados são representados por gestores, administradores públicos Executivos e Legislativos do estado de Alagoas e dos governos municipais que integram os municípios que compõem a Região Metropolitana de Maceió.

Outros gestores, administradores públicos e legislativos federais, estaduais, distritais e municipais – representantes de órgãos da administração direta, empresas, fundações públicas e autarquias em seus respectivos níveis e membros do Legislativo: vereadores, deputados estaduais e distritais, deputados federais e senadores; além de representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público; Agências de fomento como a CAF, a CEF, o BNDES.

Já pela sociedade civil organizada, estão movimentos sociais e populares; movimentos ambientais; trabalhadores, representados por suas entidades sindicais; sindicatos, federações, confederações e centrais sindicais de trabalhadores legalmente constituídos; empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano e metropolitano; entidades representativas da classe empresarial, de todos os tamanhos (grande, médio, pequeno e micro).

Ainda constam federações, confederações, clube de lojistas, cooperativas; operadores e concessionários de serviços/bens públicos; entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa – associações profissionais e entidades que congregam setores ligados às universidades, ao meio acadêmico e institutos de pesquisa na área urbana e metropolitana; Organizações Não Governamentais – ONGs com atuação na área do desenvolvimento urbano e metropolitano e de organismos multilaterais, como a ONU-Habitat, dentre outros; Conselhos de Classe- Conselhos Regionais e Federais de profissionais.

A pré-inscrição no evento deve ser feita por meio do seguinte link: https://forms.gle/mJ4UdUFVGjHR5FTV9.

RMM - A RMM é composta pelos municípios de Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba

PDUI/RMMPlano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Maceió - PDUI

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