ConCidadesConselho das Cidades
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Sobre
O Conselho das Cidades é um órgão colegiado deliberativo e consultivo, integrante do Ministério das Cidades, cuja finalidade é tratar acerca da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Foi criado em 2004 e representa uma instância de comunicação plural com a participação dos diversos atores sociais nos processos decisórios sobre a temática do desenvolvimento urbano sustentável.
As atribuições do ConCidades envolvem:
- Propor diretrizes, programas, normas, instrumentos e prioridades, bem como acompanhar e avaliar a execução da PNDU;
- Deliberar sobre a implementação do Estatuto da Cidade e demais legislações da Política Urbana;
- Promover a cooperação, incentivar a criação e fortalecimento dos conselhos de desenvolvimento urbano entre os 3 níveis de governo (municipal, estadual e federal);
- Contribuir para a formulação, execução e acompanhamento de planos, programas e projetos no âmbito da política urbana;
- Ampliar e aperfeiçoar a participação e controle social no âmbito das cidades;
- Promover a realização de eventos, como seminários e encontros, em articulação com organismos nacionais e internacionais sobre temas da agenda urbana; e
- Eleger os membros para o Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
O conselho constitui-se de 86 membros representativos de segmentos governamentais e da sociedade civil:
- Poder Público Federal;
- Poder Público Estadual;
- Poder Público Municipal;
- Movimentos Populares;
- Entidades Empresariais;
- Entidades de Trabalhadores;
- Entidades Profissionais, Acadêmicas e de Pesquisa; e
- Organizações-Não-Governamentais.
Para o seu funcionamento, sua estrutura é composta por:
- Presidente: Ministro de Estado das Cidades ou, em sua ausência, o Secretário Executivo das Cidades;
- Secretaria Executiva do ConCidades: estrutura do Ministério das Cidades que promove apoio técnico e administrativo ao colegiado;
- Coordenação Executiva do ConCidades: grupo composto por um representante de cada segmento/ movimento popular responsável ela coordenação política das ações do conselho;
- Plenário: órgão superior de decisões do colegiado, com reuniões trimestrais, composto pelos 86 conselheiros organizados por segmentos, com direito a voz e voto; e
- Comitês Técnicos: estruturas de assessoria e subsídio às discussões temáticas do Plenário, coordenados pelos Secretários Nacionais:
- Habitação;
- Mobilidade Urbana;
- Desenvolvimento Urbano e Metropolitano;
- Periferias; e
- Saneamento Ambiental.
O Conselho das Cidades também tem a responsabilidade de organizar a Conferência Nacional das Cidades, cujo objetivo envolve a mobilização e interlocução entre o poder público e a sociedade civil sobre assuntos relacionados à PNDU. Nas conferências, são debatidas propostas para o desenvolvimento dos territórios e são eleitos os conselheiros nacionais.
Legislação pertinente:
- Lei n° 10.257, de 10 e julho de 2001, que regulamenta o capítulo sobre Política Urbana da CF 1988, denominada Estatuto da Cidade;
- Medida Provisória n° 2.220, de 4 de setembro de 2001, que cria o Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano (CNDU) - artigos 10° e 11°, que tratam das competências e composição do CNDU;
- Decreto n° 5790, de 25 de maio de 2006, que dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades (ConCidades); e
- Decreto n° 9.076, de 7 e junho de 2017 , que altera em parte o Decreto n° 5.790/2006, e dispõe sobre a 6ª Conferência Nacional das Cidades (CNC).
- Regimento Interno do ConCidades
- Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades
Para mais informações: https://www.gov.br/cidades/pt-br/composicao/orgaos-colegiados/conselho-das-cidades-concidades
Contato:
(61) 3314-6159 / 6356
Organizações
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Comitês Técnicos
Coordenação Executiva do ConCidades
A Secretaria-Executiva do ConCidades (SECONCID) tem por finalidade a promoção de apoio técnico-administrativo ao Conselho e aos Comitês Técnicos
Coordenação Executiva da 6ª CNC
O Ministério das Cidades e o Conselho das Cidades têm o papel de aprovar o calendário e convocar a 6ª Conferência Nacional das Cidades.
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CT Desenvolvimento Urbano e Metropolitano
Comitê Técnico de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Conselho das Cidades
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CT Habitação
Comitê Técnico de Habitação do Conselho das Cidades
![](https://redus-homolog.s3-sa-east-1.amazonaws.com/initiative_logos/clo7ou3am00172j2o63op2jui-logo-Mobilidade.jpg)
CT Mobilidade Urbana
Comitê Técnico de Mobilidade Urbana do Conselho das Cidades
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CT Periferias
Comitê Técnico de Periferias do Conselho das Cidades
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CT Saneamento Ambiental
Comitê Técnico de Saneamento do Conselho das Cidades
Comunidade
Secretaria Executiva ConCidades
Poder Público Federal
ANDREIA AMORIM DIAS
Secretaria-Geral da Presidência da RepúblicaANDREIA AMORIM DIAS
Secretaria-Geral da Presidência da República![Adriana Fonseca Lins](/img/placeholder-10x10.png)
Adriana Fonseca Lins
engenheira - CBTUAlfredo Carvalho
Servidor Público Federal - Ministério da Fazenda![Cassandra Maroni Nunes](/img/placeholder-10x10.png)
Cassandra Maroni Nunes
Geóloga - Ministerio da Gestao - MGI/SPU![Cláudia Morosi Czarneski](/img/placeholder-10x10.png)
Cláudia Morosi Czarneski
Servidora Pública - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação![Fernando Marroni](/img/placeholder-10x10.png)
Fernando Marroni
Engenheiro Eletricista - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A.![Flávia](/img/placeholder-10x10.png)
Flávia
Servidora Pública Federal - Arquiteta - Ministério do Planejamento e OrçamentoGutemberg
Economista - SRI/PR-SP![JEFFERSON](/img/placeholder-10x10.png)
JEFFERSON
Servidor Público Federal - Casa Civil da Presidência da República![Lais](/img/placeholder-10x10.png)
Lais
Engenheira - MDSLara Amorelli
Servidora Pública Federal - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDRLauren
Arquiteta e Urbanista - Secretaria do Patrimônio da União/MGILetícia Miguel
arquiteta urbanista - ministério da culturaLetícia Miguel
arquiteta urbanista - ministério da cultura![Marcela Aboim](/img/placeholder-10x10.png)
Marcela Aboim
servidora pública federal - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação![Marilda Oliveira de Britto Cohen](/img/placeholder-10x10.png)
Marilda Oliveira de Britto Cohen
Gestora Publica - Ministerio das CidadesPatryck Araujo Carvalho
Arquiteto e urbanista - CAIXA ECONOMICA FEDERALThais Valeria Andrade Pessoa
Administradora - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS![Érica Diogo](/img/placeholder-10x10.png)
Érica Diogo
arquiteta e urbanista - IPHAN/MINISTÉRIO DA CULTURA![Érica Diogo](/img/placeholder-10x10.png)
Érica Diogo
arquiteta e urbanista - IPHAN/MINISTÉRIO DA CULTURAPoder Público Estadual
![Bruno Afonso](/img/placeholder-10x10.png)
Bruno Afonso
Servidor Público - Governo do Estado de Rondônia![Bruno Santos](/img/placeholder-10x10.png)
Bruno Santos
Secretário - Secretaria do Desenvolvimento das Cidades - SDC/APDECO MIRANDA
Gestor Público, Contador Publico, Coordenador Técnico na Secretaria Executiva das Cidades e Integração Regional/SECIR e Secretário Executivo do Concidades/PA - SECIR![Egleuson Araujo Santiago](/img/placeholder-10x10.png)
Egleuson Araujo Santiago
Engenheiro Civil - EstadoJusmari oliveira
Agricultora - Secretária desenvolvimento Urbano do estado da bahia![Luiz Roberto Dantas de Santana](/img/placeholder-10x10.png)
Luiz Roberto Dantas de Santana
Servidor Público - Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura![Marcellus Campêlo](/img/placeholder-10x10.png)
Marcellus Campêlo
Engenheiro civil especializado em saneamento - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB![Maria Dantas](/img/placeholder-10x10.png)
Maria Dantas
Servidora Pública - Companhia de Desenvolvimento de Roraima- CODESAIMAMaria do Carmo
Engenheira Civil - AGEHAB-MS - Agência de Habitação Popular do Estado de Mato Grosso do Sul![Orlando Bonette](/img/placeholder-10x10.png)
Orlando Bonette
Servidor Público Estadual - Governo do Estado do ParanáPolice
Arquiteto/Urbanista - Governo do Estado de São Paulo![René Amorim](/img/placeholder-10x10.png)
René Amorim
Servidor Público - SECID - Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano do MaranhãoPoder Público Municipal
ALFEU
Consultor Financeiro - Associação Brasileira de COHAB e Agentes Públicos de Habitação - ABCBruna Barroca
Arquiteta e urbanista - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de MaringáCarlos Comassetto
Engenheiro Agronomo - FRENAVRU![Francisco Lopes](/img/placeholder-10x10.png)
Francisco Lopes
Advogado - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento![Francisco Lopes](/img/placeholder-10x10.png)
Francisco Lopes
Advogado - Associação Nacional dos Serviços Municipais de SaneamentoKarla França
Analista em Planejamento Territorial/Habitação e Professora - CNM e UnBMARCO ANTONIO - KIM
Arquiteto e Urbanista - FRENAVRUPaulo Márcio Batista
Engenheiro Civil - Confederação Nacional de MunicípiosRenato Telles
Eng. civil - Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito![Rodopiano Marques Evangelista](/img/placeholder-10x10.png)
Rodopiano Marques Evangelista
Engenheiro - Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento![SANDRA BATISTA](/img/placeholder-10x10.png)
SANDRA BATISTA
Bancária - Conselho Estadual das Cidades![Sérgio Ferrari](/img/placeholder-10x10.png)
Sérgio Ferrari
Engenheiro de Minas - SEMINFRA - Secretária Municipal de Infraestrutura![Zé Prates](/img/placeholder-10x10.png)
Zé Prates
Arquiteto e Urbanista - ABM - Associação Brasileira de MunicípiosMovimentos Populares
![Adelmário Alves dos Santos Jorge](/img/placeholder-10x10.png)
Adelmário Alves dos Santos Jorge
Advogado - União Nacional por Moradia Popular - UNMP![Alberto Freire](/img/placeholder-10x10.png)
Alberto Freire
educador socail - União Por Moradia Popular da ParaibaAna Clara Cabral Nunes
Educadora Popular - Movimento de Trabalhadoras/es por Direitos (MTD)![André Tavares](/img/placeholder-10x10.png)
André Tavares
Arquiteto Urbanista - MTD - movimento de trabalhadoras e trabalhadores por direitosBismarque
Historiador - Movimento Nacional de Luta pela Moradia![CRISTIANO SCHUMACHER](/img/placeholder-10x10.png)
CRISTIANO SCHUMACHER
TEC AGROP E COOPERATISVISMO - MOVIMENTO NACIONAL DE LUTA PELA MORADIA - MNLMCarla Eduarda Luz
Educadora Popular - MNLM- Movimento Nacional de Luta Pela MoradiaCaíque Thomé
Arquiteto e Urbanista - MTD - Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por DireitosCleide Coutinho
Gestora hoteleira - (MNLM) Movimento Nacional de Luta pela Moradia![Cris Araújo](/img/placeholder-10x10.png)
Cris Araújo
MLB - movimento de luta nos bairros, vilas e favelasDennis
Sociólogo - Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos![Edson Ageo Maidana Nunes](/img/placeholder-10x10.png)
Edson Ageo Maidana Nunes
Motorista - Presidente da federação FAMES![Edu](/img/placeholder-10x10.png)
Edu
Coordenador de Projetos Sociais - MSTL - Movimento Sem Terra de LutaGetúlio Vargas Jr
Gestor Público - CONAM - Confederação Nacional das Associações de Moradores![Jordaci Matos](/img/placeholder-10x10.png)
Jordaci Matos
Funcionário público - ConamJoão MLB
Metalúrgico - MLB![João Pereira](/img/placeholder-10x10.png)
João Pereira
Professor - CONAMLanda
Aposentado - MNLM![Lídia](/img/placeholder-10x10.png)
Lídia
Estudante de Engenharia no 7° Período - UNMP![MARCELO](/img/placeholder-10x10.png)
MARCELO
Educador popular - Central de Movimentos Populares![MARCELO](/img/placeholder-10x10.png)
MARCELO
Educador popular - Central de Movimentos PopularesMaria do Carmo
Jornalista - Confederação Nacional das Associações de Moradores - Conam![Matheus](/img/placeholder-10x10.png)
Matheus
Desenvolvedor - Movimento Nacional de Luta pela Moradia![Márcia Ivana](/img/placeholder-10x10.png)
Márcia Ivana
Educadora - Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos![Neidinha](/img/placeholder-10x10.png)
Neidinha
Consultora - Central de Movimentos PopularesNeila Gomes
Assistente Social - MNLM - Movimento Nacional de Luta pela MoradiaPaulo Afonso
Funcionário Público Estadual - União Nacional por Moradia Popular![Paulo Cohen](/img/placeholder-10x10.png)
Paulo Cohen
Autônomo - CMPRud Rafael
Assistente social - MTSTSilvana Paula Valdevino da Silva
Bióloga - CONAM![Usania Gomes](/img/placeholder-10x10.png)
Usania Gomes
Assistente social - Central dos movimentos populares![Valtuides](/img/placeholder-10x10.png)
Valtuides
advogado - Conam![Vidal Bar](/img/placeholder-10x10.png)
Vidal Bar
Funcionário público aposentado - União Estadual por Moradia Popular![Walter Monteiro](/img/placeholder-10x10.png)
Walter Monteiro
Servidor Público - CMPEntidades Empresariais
![Alvaro](/img/placeholder-10x10.png)
Alvaro
Eng. Mecânico - Economisa Companhia Hipotecária![Henrique Ahrends](/img/placeholder-10x10.png)
Henrique Ahrends
Arquiteto e urbanista - Confederação Nacional do Comércio - CNCIsabella Martins
Relações Governamentais - Confederação Nacional da Indústria (CNI)![João](/img/placeholder-10x10.png)
João
Analista de Relações Governamentais - Organização das Cooperativas Brasileiras![Marcos Bicalho](/img/placeholder-10x10.png)
Marcos Bicalho
Engenheiro - NTUPaulo Camillo
Advogado - Associação Brasileira de Cimento PortlandPaulo Camillo
Advogado - Associação Brasileira de Cimento Portland![Percy](/img/placeholder-10x10.png)
Percy
administrador - Abcon![Percy](/img/placeholder-10x10.png)
Percy
administrador - AbconRezende
Políticas públicas para MPE - CACB-CONFEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMERCIAIS E EMPRESARIAIS DO BRASILEntidades de Trabalhadores
ANDREA DOS SANTOS
Arquiteta e urbanista - Federação Nacional de Arquitetos e UrbanistasAri Aloraldo
Bancário - Central Única dos Trabalhadores![Clovis Nascimento](/img/placeholder-10x10.png)
Clovis Nascimento
Engenheiro Civil e Sanitarista - FisengeDonizeti
Operador de máquinas - Central única dos trabalhadores![Iara da Costa Nascimento](/img/placeholder-10x10.png)
Iara da Costa Nascimento
AUXILIAR ADMINISTRATIVA - ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL(FEDERAÇÃO NACIONAL DOS URBANITÁRIOS - FNU)![Maurilio Ribeiro Chiaretti](/img/placeholder-10x10.png)
Maurilio Ribeiro Chiaretti
Arquiteto e Urbanista - Federação Nacional dos Arquitetos![Mauro Britto](/img/placeholder-10x10.png)
Mauro Britto
analista de telecomunicações - UGTNelsinho Bonardi
Industriário - Nova Central sindical de Trabalhadores![PEDRO DAMASIO](/img/placeholder-10x10.png)
PEDRO DAMASIO
ADVOGADO - FNUSergio Takemoto
Administrador de Empresas - FENAEEntidades Profissionais e Acadêmicas
![Ana Goes Monteiro](/img/placeholder-10x10.png)
Ana Goes Monteiro
Arquiteta e Urbanista - Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo - ABEAClarice Misoczky Oliveira
magistério superior - UFRGS![DALTRO PEREIRA](/img/placeholder-10x10.png)
DALTRO PEREIRA
Engenheiro Civil - CONFEA-CONS FED de ENG e AGRO e GEO CIENCIAS![Darci Campani](/img/placeholder-10x10.png)
Darci Campani
Professor - Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental![Fernanda Pinheiro da Silva](/img/placeholder-10x10.png)
Fernanda Pinheiro da Silva
Pesquisadora Geógrafa - AGB (Associação dos Geógrafos Brasileiros)Luis Kolle
Engenheiro Eletricista - AEAMESP - Associação dos Engenheiros e Arquitetos de MetrôMarcelo Prado
Arquiteto e Urbanista - ANEAC - Associação Nacional de Engenheiros e Arquitetos da CAIXA![Orlando Junior](/img/placeholder-10x10.png)
Orlando Junior
Servidor público - professor fo magistério suprrior - UFRJ![Ricardo](/img/placeholder-10x10.png)
Ricardo
arquiteto e urbanista - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BRTácito
Engenharia Civil - IBAPEOrganizações Não Governamentais
![AERCIO](/img/placeholder-10x10.png)
AERCIO
Educador - Federação de Órgãos para Assistência Social e EducacionalDaisy Ribeiro
Advogada - Terra de Direitos![Luis](/img/placeholder-10x10.png)
Luis
Advogado - Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social CENDHEC![Luís Emmanuel](/img/placeholder-10x10.png)
Luís Emmanuel
Advogado - Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social CENDHECRodrigo Iacovini
Diretor executivo - Instituto PólisApoio Ministério das Cidades
![ANNE](/img/placeholder-10x10.png)
ANNE
SERVIDOR PÚBLICO - MINISTÉRIO DAS CIDADES![Aguiar Gonzaga](/img/placeholder-10x10.png)
Aguiar Gonzaga
Servidor Público - Ministério das CidadesAndiara Campanhoni
Analista de Infraestrutura - Arquiteta e Urbanista - Ministério das CidadesAntonio Espósito
Engenheiro - Ministério das CidadesBruna Tse
Servidora Pública - Ministério das CidadesCesar Augustus De Santis Amaral
Arquiteto e Urbanista, Analista de Infraestrutura de Desenvolvimento Urbano - Ministério das CidadesElton Costa
Agente administrativo - Ministério das CidadesHelen Nunes
Assessora Técnica - Ministério das Cidades![Josué Medeiros](/img/placeholder-10x10.png)
Josué Medeiros
professor - UFRJLILIAN BRITO
Secretária - Assessoria de Participação Social e Diversidade - MCIDLuana Landim Araújo
Agente Administrativo - Ministério das CidadesLuiz Paulo de Oliveira Silva
Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - Ministério das Cidades![Maria Eduarda](/img/placeholder-10x10.png)
Maria Eduarda
Servidora Pública - Ministério das CidadesMarilia Morais
Servidora Pública Federal - Ministerio das CidadesMelissa Matsunaga
arquiteta-urbanista - Secretaria Nacional de HabitaçãoNathan Belcavello
Geógrafo e Professor de Geografia - Ministério das CidadesRenan Holdorf
Engenheiro e Servidor Público Federal - Ministério das Cidades![Ricardo](/img/placeholder-10x10.png)
Ricardo
Funcionário Público - Ministério das CidadesRodrigo Varela
Administrador & Servidor Público Federal - Ministério das CidadesSamia Sulaiman
professora - Secretaria Nacional de Periferias / Ministério das CidadesVitor Araripe
Arquiteto e Urbanista - Secretaria Nacional de PeriferiasApoio GIZ
![Amanda](/img/placeholder-10x10.png)
Amanda
Internacionalista e Gestora Pública - Vena ConsultoriaCecília Martins - GIZ
Arquiteta e Urbanista - GIZ BrasilCecília Martins - GIZ
Arquiteta e Urbanista - GIZ Brasil![Clara Marques](/img/placeholder-10x10.png)