ViabilizaMobilidade Urbana Sustentável

Viabiliza é uma iniciativa que busca contribuir com o contexto brasileiro de concepção de projetos de mobilidade urbana sustentável, ao mesmo tempo que amplia o acesso à informação sobre programas e fontes de financiamento, públicas e privadas, nacionais e internacionais, a partir de diálogos, ferramentas de gestão de conhecimento e soluções digitais.

Qual é o nosso desafio?

A iniciativa surge do reconhecimento de que, no Brasil, o processo de urbanização acelerado resultou na sobrecarga dos mecanismos de planejamento, ordenamento territorial e financiamento urbano, aprofundando lacunas e desigualdades em vários setores, de modo que um olhar atento para o setor de transporte revela os efeitos da escassez de investimentos, que se traduzem no aumento das emissões de gases de efeito estufa (GEE), poluição atmosférica, congestionamentos, tempo de deslocamentos etc.

Desbloquear o potencial do setor é estratégico para a promoção do desenvolvimento urbano sustentável, porém requer uma quantidade significativa de investimentos e um esforço coordenado dos entes federativos: Governo federal, estados e municípios. Trazendo alguns dados a nível regional, estima-se que até 2030 haverá uma lacuna de investimento na América Latina e Caribe (ALC) de US$ 222.376 milhões em transporte coletivo urbanos (BID, 2021).

Transformar esse contexto exige um esforço de duplo sentido, em que os proponentes de projeto, ao apresentarem projetos alinhados com princípios de sustentabilidade, acessam mais e melhores fontes de recursos para implementá-los, em um esforço coordenado orientado ao alcance de metas climáticas globais, como a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), e políticas públicas locais, a exemplo da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU, 2012).

Qual é a nossa estratégia?

Em implementação por meio do Programa Euroclima e a Secretaria de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a iniciativa Viabiliza busca promover a destinação adequada e significativa de investimentos, públicos e privados, para o fomento da mobilidade urbana sustentável, orientada pelos seguintes objetivos:

• Apoiar municípios brasileiros para que concebam projetos de mobilidade urbana com foco na mudança climática (medidas de mitigação e adaptação);
• Capacitar os municípios brasileiros para identificar os requisitos mais comuns para projetos de mobilidade urbana de baixo carbono, tornando os municípios mais aptos a se candidatarem a apoio financeiro;
• Contribuir para alcançar as metas da NDC brasileira através de ações de mobilidade urbana;
• Melhorar a qualidade da medição dos benefícios climáticos resultantes de projetos de mobilidade urbana;
• Fornecer assistência técnica aos governos subnacionais para a implementação de mobilidade urbana sustentável.

Como vamos colocá-la em prática?

A iniciativa Viabiliza possui como público-alvo entes públicos e privados responsáveis pela implementação de projetos de mobilidade urbana, com foco especial no fortalecimento de capacidades de municípios com população acima de 500 mil habitantes. Entre os beneficiários diretos da iniciativa também estão instituições que fomentam o desenvolvimento urbano sustentável, nacionais e internacionais, que buscam através de mecanismos de financiamento apoiar o desenvolvimento urbano sustentável das cidades brasileiras. Isso ocorre através dos seguintes passos:

• Mapeamento e sistematização de linhas de crédito voltadas ao setor de transporte
• Identificação de requisitos para o acesso às fontes de financiamento existente
• Construção de referência teórica e técnica para a estruturação de projetos alinhados com princípios de sustentabilidade (social, ambiental e econômico);
• Elaboração de parâmetros para a estruturação de projetos mais sustentáveis por meio de ferramenta digital;
• Promoção de capacitações para o fortalecimento de capacidades em estruturação de projetos de mobilidade urbana sustentável;
• Disseminação de conhecimento junto a entes públicos e privados.

Para acompanhar e fazer parte da iniciativa Viabiliza, inscreva-se na ReDUS!

Quais são os próximos passos?

Nas próximas semanas iniciaremos a disseminação de todo o conhecimento que foi construído ao longo dos últimos meses, assim como promoveremos atividades para o fortalecimento de conhecimentos sobre estruturação de projetos, abaixo alguns detalhes:

• Lançamento da Plataforma Digital Viabiliza;
• Seminário internacional sobre financiamento verde e climático, em novembro;
• Capacitação para municípios em estruturação de projetos viáveis de mobilidade urbana sustentável.

Para saber mais, se inscreva na inicitiva e venha nos ajudar a colocar a mobilidade urbana a caminho da sustentabilidade!