O orçamento é o instrumento por excelência de gestão dos recursos públicos. Deve ser considerado uma peça importante no combate às diversas formas de desigualdade, em especial as disparidades territoriais que afetam de modo tão profundo as metrópoles brasileiras. Compreender de que forma outras grandes cidades incorporam o território no planejamento de suas despesas pode trazer lições e aportes importantes para o planejamento de nossas cidades.

A Fundação Tide Setubal lançou, em parceria com a ENAP, o curso 

"Regionalização do orçamento municipal: planejando para a autonomia municipal e redução das desigualdades"

Este curso sobre regionalização do orçamento público tem por objetivo sensibilizar e capacitar lideranças municipais nas áreas de planejamento, orçamento e finanças sobre o tema da regionalização do orçamento público, capacitando esses gestores para que possam compreender melhor a importância da regionalização do orçamento público e sua aplicação na prática.

Você encontrará mais informações na página de "Cronograma". Vale a pena conferir!

Inscrição na iniciativa

Curso Regionalização do Orçamento Municipal

O orçamento é o instrumento de gestão dos recursos públicos. Sendo assim, uma peça importante no combate às diversas formas de desigualdade, em especial as disparidades territoriais que afetam de modo tão profundo as metrópoles brasileiras.

A regionalização do orçamento pode ser um instrumento de combate às desigualdades nos territórios, já que propõe que o investimento público priorize as áreas empobrecidas para enfrentar as desigualdades socioespaciais.

"Várias cidades pelo mundo estão estudando uma maneira de aplicar melhor os seus recursos com intencionalidade. No caso de São Paulo, temos que começar a aplicar a distribuição territorial de recursos públicos para iniciar um processo de redução das desigualdades territoriais", afirma Mariana Neubern de Souza Almeida, diretora-executiva da Fundação Tide Setubal.

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O que é orçamento público

Pedro Marin, coordenador do programa de Planejamento e Orçamento da Fundação Tide Setubal, separou 5 dicas de leitura para quem quer compreender mais sobre o debate da promoção do desenvolvimento e ao combate às desigualdades por meio das escolhas orçamentárias.Confira as publicações, artigos e exemplos de melhores práticas que apresentam diferentes perspectivas metodológicas de formulação e leitura do orçamento público:

1. Metodologia orçamento e direitos – referenciais políticos e teóricos: Este guia busca fortalecer e formar organizações da sociedade civil e movimentos sociais para a leitura crítica e incidência política no orçamento público. O livro propõe um olhar para as receitas e despesas que compõem o orçamento a partir dos direitos humanos.

2. OECD Good Practices for Performance Budgeting: O material aborda a importância de se combater o incrementalismo no orçamento público. Incrementalismo é a tendência de que as rubricas de um determinado ano sejam definidas apenas com base no valor executado no ano anterior. O orçamento por resultados, por sua vez, busca associar a alocação de recursos a indicadores de desempenho, indo além das despesas do último ano.

3. Anatomy of a Priority Driven Budget Process: Trata do desafio de lidar com orçamentos baseados em desempenho. Quando várias áreas mostram resultados diferentes, definir prioridades é difícil. O artigo propõe estabelecer prioridades mensuráveis para guiar decisões de gestores, como redução de desigualdades e emissões de CO2. Exemplo notável é o orçamento de bem-estar da Nova Zelândia.

4. Gênero e raça no orçamento público brasileiro: Neste livro, a organizadora reúne um conjunto de artigos que compõem uma reflexão abrangente sobre a relação das questões de gênero e raciais com o orçamento público, que passa pela falta de participação das mulheres e negros nas decisões sobre as finanças públicas e chega até o impacto do teto de gastos na vida das mulheres.

5. Orçamento Regionalizado como Ferramenta de Combate às Desigualdades Socioespaciais: reflexões a partir do PPA 2022-2025 do município de São Paulo: Este artigo, escrito por Pedro Marin e pela diretora executiva da Fundação Tide Setubal, Mariana Almeida, busca estabelecer as bases teóricas e normativas para a adoção de uma estratégia regionalizada de orçamento público. Nesse sentido, o conteúdo é feito com base na análise do caso do plano plurianual (PPA) 2022-2025 do Município de São Paulo.&nbsp;&nbsp;

Clapping Hands

Cinco publicações para pensar o orçamento público e o combate às desigualdades

O documento produzido pela Fundação Tide Setubal e Nossa Rede São Paulo, visa estabelecer critérios técnicos para a distribuição territorial da despesa no Plano Plurianual e nas Leis Orçamentárias Anuais. O índice consiste em uma proposta para cada subprefeitura da cidade de São Paulo receber investimentos e novos serviços públicos de acordo com as suas necessidades, invertendo as prioridades e direcionando mais recursos para os territórios mais vulneráveis. O índice visa estabelecer critérios técnicos para a distribuição territorial da despesa no Plano Plurianual e nas Leis Orçamentárias Anuais.

<a href="https://www.redus.org.br/iniciativas/regionalizacao-do-orcamento/biblioteca">Leia o material aqui</a>.&nbsp;

Curso Regionalização do Orçamento Municipal

Sobre a iniciativa

Coordenação Geral

Pedro Marin

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