Programa Cidades Verdes Resilientes

Conheça mais sobre o PCVR!

O que é o PCVR?

O Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) é uma iniciativa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, implementada em conjunto com o Ministério das Cidades e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, apoiada pelo projeto ANDUS e a cooperação alemã GIZ, no intuito de promover políticas que visem o desenvolvimento sustentável e resiliente nos municípios brasileiros visto os eventos e impactos da emergência climática.

Objetivo

Atualmente, mais da metade da população mundial habita setores urbanos (ONU, 2015), e, no Brasil, esse número aumenta cada vez mais. Somente em 2023, o Brasil apresentou um recorde em desastres naturais hidrológicos e geológicos, com mais de 1.000 ocorrências e um impacto direto na vida de mais de 500 mil habitantes (MCTI, 2024).

Com isso, torna-se fundamental aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras diante dos impactos causados pela mudança do clima. O Programa pretende alcançar esse objetivo por meio da integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas, do estímulo às práticas sustentáveis e da valorização dos serviços ecossistêmicos do verde urbano.

As ações do Programa têm como foco a população das cidades brasileiras, considerando a grande heterogeneidade em termos de gênero, raça, idade, deficiência, renda e geolocalização dos territórios, atribuindo olhar de prioridade às regiões metropolitanas, devido à elevada densidade populacional e de áreas construídas, e aos municípios e territórios com alta vulnerabilidade social e climática, com vistas a reduzir as desigualdades sociais e os riscos de desastres de origem climática.

Estratégia de execução

As iniciativas do Programa adotam uma abordagem integrada no território, direcionadas aos recortes socio territoriais prioritários, organizadas em seis temáticas a serem apoiadas e em cinco linhas de ação, que diferenciam o tipo e natureza da ação.

As temáticas previstas são:

1. Uso e ocupação sustentável do solo;
2. Áreas verdes e arborização urbana;
3. Soluções baseadas na natureza;
4. Tecnologias de baixo carbono;
5. Mobilidade urbana sustentável;
6. Gestão de Resíduos Urbanos.

As cinco linhas de ação previstas são:

1. Articulação institucional;
2. Orientações Técnicas e Normativas; 
3. Capacitação, Educação Urbano-Ambiental e Informação; 
4. Fomento à elaboração de diagnósticos, planos, projetos e intervenções;
5. Ampliação e facilitação do acesso a mecanismos de financiamento tradicionais e inovadores.

Números da Construção Participativa do Programa Cidades Verdes Resilientes

• 8 Oficinas de Construção Participativa do PCVR
• 1312 Participações de 23 estados
• 11687 Visualizações das transmissões online
• 1974 Contribuições recebidas para o texto base do PCVR
• + de 900 Inscritos na página da Redus do PCVR

Texto Base e Comitê Gestor

Portaria MMA/MCTI/MCID nº 1.283/2025

Art. 4º O Comitê Gestor se reunirá semestralmente em caráter ordinário, e, em caráter extraordinário, mediante convocação de qualquer integrante do inciso I, do art. 3º

1ª Reunião ordinária ocorreu em 28 de março de 2025

2ª Reunião ordinária está prevista para 29 de agosto de 2025

Reuniões extraordinárias previstas 2ª semana de maio/junho

Art. 6º Fica estabelecido o prazo de cento e oitenta dias, contado da data da primeira reunião do Comitê Gestor Interministerial (até setembro), para a publicação de Resolução que contenha a definição das diretrizes, das metas e das ações do Programa, conforme o disposto no inciso II do caput do art. 2º desta Portaria

Composição do Comitê Gestor

O Programa Cidades Verdes Resilientes foi instituído pelo Decreto nº 12.041, de 5 de junho de 2024, com o objetivo de fortalecer a atuação dos três órgãos e mobilizar as entidades subnacionais e a sociedade em torno das metas de aprimorar a qualidade ambiental e a resiliência climática das cidades no Brasil.

Para tanto, foi criado o Comitê Gestor do programa, instituído pela Portaria MMA/MCTI/MCID Nº 1.283, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (link https://www.redus.org.br/programa-cidades-verdes-resilientes/biblioteca/4e1e0290-19f8-4ec0-908b-1190201ba7bf), que teve sua composição definida pela Portaria de Pessoal GM/MMA Nº 180, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 (link https://www.redus.org.br/programa-cidades-verdes-resilientes/biblioteca/ed2acae0-5d51-49b9-86a2-b33efbb96918).

O Texto Base Preliminar (link https://www.redus.org.br/programa-cidades-verdes-resilientes/biblioteca/4da4b8f1-8029-423d-976b-a47123f6b277) tem o intuito de dar ampla divulgação e visibilidade às suas estratégias e objetivos, além de encorajar e fortalecer agentes públicos e sociedade civil no exercício de suas responsabilidades socioambientais.

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