Programa Cidades Verdes Resilientes | PCVR

A governança climática que o Brasil Precisa

Seminário Governança Climática e 2º Encontro Cidades Verdes Resilientes

🗓️ Datas: 09, 10 e 11 de setembro de 2025

📍 Local: Brasília – DF

Participe!

👉 Clique aqui para fazer sua inscrição!

Contexto:  

Diante da intensificação dos efeitos das mudanças climáticas, o Brasil tem avançado na construção de uma governança climática mais articulada, participativa e orientada para resultados. Esse avanço se apoia em uma reestruturação institucional do Estado brasileiro, com foco em fortalecer capacidades estatais, integrar políticas e promover um modelo de desenvolvimento sustentável e inclusivo. 

No centro dessa nova arquitetura está o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM), principal instância de coordenação da política climática nacional. O CIM tem como atribuições a articulação interministerial, o monitoramento de políticas e a supervisão do Plano Clima, um dos principais instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC). Esse comitê é apoiado por três Câmaras Consultivas especializadas: 

• Câmara de Participação Social (CPS) 
• Câmara de Assessoramento Científico (CAC) 
• Câmara de Articulação Interfederativa (CAI) 

Essas câmaras são espaços técnicos e consultivos voltados a temas estratégicos como adaptação, mitigação, financiamento, transição justa, instrumentos econômicos e avaliação do Plano Clima. Elas fortalecem a governança multinível, promovendo o diálogo entre os diversos níveis federativos e setores sociais. 

Nesse contexto, ganha destaque o fortalecimento do federalismo climático, que reconhece o papel fundamental de estados e municípios e propõe uma governança cooperativa que valoriza a diversidade territorial. A COP30, a ser realizada em Belém (PA) em 2025, surge como um momento decisivo para o Brasil demonstrar avanços internos e reforçar seu protagonismo internacional. 

Um dos principais marcos desse processo foi a adesão do Brasil à Coalizão para Ação Climática Multinível de Alta Ambição (CHAMP), lançada na COP28. A CHAMP reúne 75 países que representam grande parte da população, do PIB e das emissões globais, e defende a ação conjunta entre os níveis nacional e subnacional como forma de ampliação da ambição climática. A partir desse movimento, que se desdobrou em uma escuta de dezenas de especialistas e gestores dos diversos níveis de diretamente implicados na agenda climática do país, o Conselho da Federação elaborou a Resolução nº 3/2024, firmando o Compromisso pelo Federalismo Climático, cujas diretrizes foram posteriormente incorporadas em sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) revisada em 2024, que se estrutura em torno do Plano Clima. Este plano orienta ações de 25 ministérios, com 726 ações estruturantes e metas ambiciosas, como a redução de até 67% das emissões de GEE até 2035 (em relação a 2005), além de avançar de forma robusta na adaptação climática. 

Para viabilizar essa agenda, o Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) surge como uma iniciativa estratégica que traduz os compromissos do CHAMP e do Plano Clima em apoio técnico concreto a entes subnacionais. O programa atua em cinco frentes: Articulação institucional; Orientações técnicas e normativas; Capacitação; Apoio à elaboração de projetos; Ampliação do acesso ao financiamento. 

O PCVR foca em seis eixos temáticos prioritários: verde urbano, solo, soluções baseadas na natureza, eficiência energética, mobilidade sustentável e resíduos sólidos. Foi elaborado de forma participativa, com ampla consulta pública (1.312 participantes em oficinas e quase 2.000 contribuições). O programa continua sendo aprimorado de forma colaborativa, com apoio do seu Comitê Gestor, com formação tripartite entre governo federal, subnacionais e representações da sociedade civil integrantes da academia e colegiados. 

Complementarmente, o Adaptacidades representa o braço do programa voltado à adaptação climática subnacional. A iniciativa já conta com a adesão de todos os estados brasileiros, do Distrito Federal e de mais de 560 municípios, cobrindo 25% da população nacional. Ela demonstra como é possível implementar na prática os princípios da governança multinível, promovendo a integração entre políticas públicas setoriais e valorizando o conhecimento local. 

A realização do 2º Encontro Nacional do Programa Cidades Verdes Resilientes, dará continuidade ao caminho iniciado em março de 2025, representa um momento estratégico para consolidar e ampliar essas iniciativas e demonstra não apenas ambição, mas também capacidade real de transformar compromissos climáticos em ações estruturadas, escaláveis e com impacto territorial.  

O evento tem como objetivos: avaliar os avanços do PCVR e do financiamento climático; promover a articulação entre esferas federativas e setores estratégicos; e reforçar o engajamento dos subnacionais na agenda climática. 

Durante o encontro, será realizada a oficina "Laboratório de Ação Climática: Do Dado à Ação", com participação das 50 cidades-piloto do PCVR. O objetivo é acelerar a estruturação de 100 ações climáticas de alto impacto, contribuindo para a adaptação, mitigação e desenvolvimento sustentável em escala local. Além da realização de diversos painéis temáticos da agenda de implementação do PCVR com os diversos parceiros institucionais. 

Assim, o Seminário de governança climática e o 2º Encontro Cidades Verdes Resilientes se consolidam como espaços fundamentais para o fortalecimento institucional da governança climática brasileira, promovendo integração, participação e resultados concretos rumo à COP30, realizados pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança (MMA), Ministério das Cidades (MCid), Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM) e o C40/ Pacto Global de Prefeitos-GCoM.  

O evento é patrocinado como parte do Programa de Políticas sobre Mudança do Clima do Brasil (PoMuC), uma parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Ministério Federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha (BMWE) no âmbito da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI), e implementado pela Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH, no contexto da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável.  Conta ainda com a participação de diversos parceiros estratégicos, incluindo o Conselho da Federação, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, FNP, ABM, ABEMA, ANAMMA, INREDE, FBMC, WRI Brasil, ICLEI, CBC, CDP, Consórcio Brasil Verde, Consórcio Nordeste, Consórcio Amazônia Legal, CGEE, Simaclim/Rede Clima, CONFEA, CAU, CFBio, UNDRR, UN Habitat, UNEP, Gap Fund, Banco Mundial, entre outras organizações comprometidas com o fortalecimento da resiliência climática da Federação brasileira. 

PROGRAMAÇÃO COMPLETA 

DIA 09/09/2025 – terça-Feira 

Eventos Paralelos

Local: Edifício Banco do Brasil, SAUN Quadra 5 Lote B - Asa Norte (Torre Norte - 15º Andar - Sala de Conferência 2)

8:30 - Café de boas-vindas 

9:00 – 12:00 – Reunião do Comitê Gestor do PCVR 

12:00 - 14:00 - Almoço Livre 

14:00 - 17:00 - Reunião do Grupo de Coordenação Nacional da Constituency LGMA (Local Governments and Municipal Authorities) para COP 30 - LGMA Brasil 

Eventos Paralelos

Local: Auditório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e Ministério das Cidades, Esplanada dos Ministérios - Bloco E 

8:30 - Café de boas-vindas 

9:00 – 12:00 - Laboratório de Ação Climática: Do Dado à Ação, com as Cidades Modelos Verdes Resilientes 

12:00 - 14:00 - Almoço Livre 

14:00 – 17:00 - Laboratório de Ação Climática: Do Dado à Ação, com as Cidades Modelos Verdes Resilientes (Convidados) 

DIA 10/09/2025 – Quarta-Feira 

Local: Auditório da Procuradoria Geral da República, Setor de Administração Federal Sul Q. 4 Conjunto C - Brasília, DF 

8:30 - Café de boas-vindas 

9:00 – 11:00 – Abertura do Seminário sobre Governança Climática e 2º Encontro Cidades Verdes Resilientes. Lançamento das Câmaras Temáticas do CIM* 

Autoridades da abertura: 

1. Ministra Meio Ambiente e Mudança do Clima - Marina Silva (5’)* 
2. Ministério das Cidades – Jader Filho (5’)** 
3. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – Luciana Santos (5’) 
4. Secretaria Executiva da Casa Civil – Miriam Belchior (5’) (a confirmar)
5. Secretário Executivo da Secretaria de Relações Institucionais - Gustavo Lago (5’) 
6. Governador do Espírito Santo – Renato Casagrande (5’) (a confirmar)
7. Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos – Sebastião Melo (5’) 
8. Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA - Marçal Cavalcanti (5’) 
9. Câmara Participação Social - Sérgio Xavier (5’) 
10. Câmara de Assessoramento Científico - Moacyr Cunha de Araújo Filho (5’) 
11. Procuradoria Geral da República - Coordenadora da 4a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF – Dra. Luíza Cristina Frischeisen (5’) 

Outros Anúncios e lançamentos:  

• Anúncio do resultado do Edital Periferias Verdes Resilientes (MCidades) (3’)**; 
• Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Instituto Rui Barbosa (TCEs) para implementação da iniciativa AdaptaCidades (MMA) (3’)*; 
• Lançamento da Consulta Pública do Plano Nacional de Arborização Urbana na Plataforma Brasil Participativo (MMA/Presidência da República)(3’); 

11:00 - 12:30  - Painel 1: Mudança Climática no Centro da Agenda de Governo 

Moderador:  Aloísio Melo, Secretário Nacional de Mudança do Clima do MMA 

Painelistas:  

1. Adriano Santiago, Diretor de Programa da Casa Civil (10');
2. Marcela Moraes, Diretora de Apoio ao Conama e ao Sisnama do MMA (10’); 
3. Vicente Trevas, Conselheiro do CDESS (10’); 
4. Moema Gramacho, Secretária Executiva do Conselho da Federação (10’); 
5. Embaixador Antônio Costa e Silva, Chefe da Assessoria Internacional do MCidades (10’)

12:30 - 14:00 - Almoço Livre 

14:00 - 14:20 - Anúncios e lançamentos: 

• Acordo de Cooperação Técnica entre o ministério do meio ambiente e a Arcadis, entidade de assessoria técnica em planejamento urbano-ambiental, com objetivo de acelerar a implementação de soluções baseadas na natureza (SbN) nos municípios brasileiros;(MMA/Arcadis) (3’); 
• Lançamento da Chamada do Banco de Projetos do Programa Cidades Verdes e Resilientes, para constituir uma base nacional unificada de projetos de intervenções urbanas climáticos dos governos subnacionais (MMA/CCFLA) (3’); 
• Lançamento do Edital “Petrobras Socioambiental 2025: Soluções Baseadas na Natureza para Adaptação e Resiliência Climática nas Cidades”(3’)(a confirmar); 
• Lançamento da Publicação “Caminhos para a Elaboração da Estratégia de Financiamento Climático do Programa Cidades Verdes Resilientes” (PCVR/GIZ) (3’); 

14:20 - 15:00 - Painel 2:  Federalismo Climático: implementando a governança climática multinível 

Moderador: Rogério Gutierrez, GIZ 

Painelistas: A agenda governamental na implementação da governança climática multinível  

1. Adalberto Maluf, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA – Implementando o Programa Cidades Verdes Resilientes: A Rede PCVR e o Pacto Pelas Cidades Verdes Resilientes (10'); 
2. Inamara Melo – Diretora de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima do MMA – Implementando a governança climática multinível no AdaptaCidades (10'); 
3. Zelmute Marten, prefeito de São Lourenço do Sul e presidente da ABM (10')
4. Dra. Suzana Fairbanks Lima de Oliveira, e Dr. Ricardo Negrini, Procuradores da República - Desafios e riscos climáticos e a atuação do MPF (10'); 
5. Deputado Federal Nilto Tatto, Frente Parlamentar Ambientalista (10')

15:00 – 15:10 - Dinâmica de interação com os representantes dos governos subnacionais 

Moderador: Sandino Lamarca (C40) e Leta Vieira (Onu Habitat) 

15:10 - 16:20 - Painel 3: Da crise climática à ação: transformando às cidades em verdes e resilientes 

Moderador: Henrique Evers, Gerente de desenvolvimento Urbano no WRI Brasil

Painelistas: 

1. Mercedes Bustamante, professora da Universidade de Brasília – A crise climática e a reinvenção das cidades biodiversas (10');  
2. Ricardo Cardim, paisagista - Importância do Verde Urbano para o enfrentamento da Mudança do Clima (Participação virtual) (10');  
3. Maria Fernanda Lemos, Arquiteta Urbanista - As Cidades Verdes e Azuis Resilientes - o relatório do Simaclim/Rede Clima (10'); 
4. Yuri Dela Giustina, Diretor de Adaptação das Cidades à Transição Climática e Transformação Digital do MCidades – Plano Clima Setorial Cidades (10'); 
5. Vanise Sebben, Diretora de Sustentabilidade e Mudanças Climáticas de Caxias do Sul - A experiência de Caxias do Sul na implementação do Cidade Modelo Verde Resiliente (C40) (10'); 
6. Maria Alexandra Pacheco – Secretaria de Gestão de Riscos de Emergências e Desastres da Cidade de Cali, Colômbia - A visão da América da Latina: a experiência da implementação da governança climática em Cali (10'); 

16:20 – 16:30 - Dinâmica de interação com os representantes dos governos subnacionais 

Moderador: Sandino Lamarca (C40)e Leta Vieira (Onu Habitat) 

16:30 – 17:30 - Painel 4: Financiamento Climático: Oportunidades para o Financiamento de Cidades Verdes Resilientes 

Moderador: Rodrigo Perpetuo, Diretor Executivo para a América do Sul do ICLEI 

Painelistas: 

1. Érico Rocha, Coordenador-Geral de Instrumentos de Implementação do MMA - Estratégia e meios de implementação financiamento climático: Fundo Clima, BIP e Eco Invest (10'); 
2. Ana da Costa, Superintendente  da Área de Desenvolvimento Social e Gestão Pública (BNDES) – Fundo Clima (10'); 
3. Cristiana Scorzza, Diretora de estruturação de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades – Pro-Cidades (10'); 
4. Jean Benevides, Diretor de Sustentabilidade e Cidadania Digital da Caixa Econômica Federal (10'); 
5. Elkin Velásquez, Representante Regional LAC UN-Habitat (10'); 

 17:30 – 18:30 - Café de encerramento 

DIA 11/09/2025 – Quinta-Feira 

Eventos Paralelos

Local: Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, SPO Área especial 2-A - Asa Sul, Brasília 

8:00 - Café de boas-vindas 

9:00 - 12:00 – Reuniões das Câmaras Temáticas do CIM (exclusivo para membros)

12:00 - 14:00 - Almoço Livre 

14:00 - 17:00 – Reuniões das Câmaras Temáticas do CIM (exclusivo para membros)

Eventos Paralelos

Local: Plenarinhos 03, 04, 05, 06 e 11 da Câmara dos Deputados – Anexo II, Brasília 

9:00 - 12:00 – Painéis Temáticos do Programa Cidades Verdes Resilientes* 

12:00 - 14:00 - Almoço Livre 

14:00 - 17:00 – Painéis Temáticos do Programa Cidades Verdes Resilientes* 

*Para os Painéis Temáticos do Programa Cidades Verdes Resilientes da Câmara dos Deputados – Anexo II, dia 11/09, segue a programação inicial: 

Manhã (9:00 - 12:00) 

Plenarinho 3: Caminhos para o Financiamento Climático de Cidades Verdes e Resilientes - C40, GCoM, WRI, GIZ, CCFLA (Clique aqui para ver a descrição) 

Plenarinho 4: Resiliência climática: redução do risco de desastres na agenda urbana - PCVR, UNDRR, C40 (Clique aqui para ver a descrição) 

Plenarinho 5: Acelerando a implementação de Soluções baseadas na Natureza nas cidades brasileiras: tipologias, caracterização e afins para ampliar a adoção de SbN no setor público - CGEE; Painel: Aliança de Bioconexão Urbana: Soluções Baseadas na Natureza no Contexto das Cidades Brasileiras - ICLEI (Clique aqui e aqui para ver as descrições) 

Plenarinho 6: Elaboração de Planos de Ação Climática (PLACs) - Consórcio Brasil Verde e CBC (Clique aqui para ver a descrição) 

Plenarinho 11: Fortalecendo Futuros Urbanos Resilientes ao Clima. MMA, C40/GCoM, equipe de Dados BPJP (Clique aqui para ver a descrição) 

Tarde (14:00 – 17:00) 

Plenarinho 3: Calor e Saúde Urbana: caminhos para a adaptação climática e o resfriamento das cidades - MCTI/INPE, Unicef/Vital Strategies, C40, WRI, Embrapa & MMA, UnB/USP/UFAL/INESC (Clique aqui para ver a descrição) 

Plenarinho 4: “Incentivos às Construções Sustentáveis” - IFC (Clique aqui para ver a descrição)

Plenarinho 5: A aplicabilidade das Soluções baseadas na Natureza no contexto dos municípios brasileiros - Arcadis, SNP/MCid (Clique aqui para ver a descrição) 

Plenarinho 6: “How to structure a project concept note? Problem solution approach and request" - Consórcio Brasil Verde, CBC, GCoM, Gap Fund (Clique aqui para ver a descrição) 

Plenarinho 11: “Mudanças Climáticas e Saneamento: Diretrizes para promoção de Soluções Baseadas na Natureza” - AESBE (Clique aqui para ver a descrição) 

Conheça mais sobre o PCVR!

O que é o PCVR?

O Programa Cidades Verdes Resilientes (PCVR) é uma iniciativa coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, implementada em conjunto com o Ministério das Cidades e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, apoiada pelo projeto ANDUS e a cooperação alemã GIZ, no intuito de promover políticas que visem o desenvolvimento sustentável e resiliente nos municípios brasileiros visto os eventos e impactos da emergência climática.

Objetivo

Atualmente, mais da metade da população mundial habita setores urbanos (ONU, 2015), e, no Brasil, esse número aumenta cada vez mais. Somente em 2023, o Brasil apresentou um recorde em desastres naturais hidrológicos e geológicos, com mais de 1.000 ocorrências e um impacto direto na vida de mais de 500 mil habitantes (MCTI, 2024).

Com isso, torna-se fundamental aumentar a qualidade ambiental e a resiliência das cidades brasileiras diante dos impactos causados pela mudança do clima. O Programa pretende alcançar esse objetivo por meio da integração de políticas urbanas, ambientais e climáticas, do estímulo às práticas sustentáveis e da valorização dos serviços ecossistêmicos do verde urbano.

As ações do Programa têm como foco a população das cidades brasileiras, considerando a grande heterogeneidade em termos de gênero, raça, idade, deficiência, renda e geolocalização dos territórios, atribuindo olhar de prioridade às regiões metropolitanas, devido à elevada densidade populacional e de áreas construídas, e aos municípios e territórios com alta vulnerabilidade social e climática, com vistas a reduzir as desigualdades sociais e os riscos de desastres de origem climática.

Estratégia de execução

As iniciativas do Programa adotam uma abordagem integrada no território, direcionadas aos recortes socio territoriais prioritários, organizadas em seis temáticas a serem apoiadas e em cinco linhas de ação, que diferenciam o tipo e natureza da ação.

As temáticas previstas são:

1. Uso e ocupação sustentável do solo;
2. Áreas verdes e arborização urbana;
3. Soluções baseadas na natureza;
4. Tecnologias de baixo carbono;
5. Mobilidade urbana sustentável;
6. Gestão de Resíduos Urbanos.

As cinco linhas de ação previstas são:

1. Articulação institucional;
2. Orientações Técnicas e Normativas; 
3. Capacitação, Educação Urbano-Ambiental e Informação; 
4. Fomento à elaboração de diagnósticos, planos, projetos e intervenções;
5. Ampliação e facilitação do acesso a mecanismos de financiamento tradicionais e inovadores.

Números da Construção Participativa do Programa Cidades Verdes Resilientes

• 8 Oficinas de Construção Participativa do PCVR
• 1312 Participações de 23 estados
• 11687 Visualizações das transmissões online
• 1974 Contribuições recebidas para o texto base do PCVR
• + de 900 Inscritos na página da Redus do PCVR

Texto Base e Comitê Gestor

Portaria MMA/MCTI/MCID nº 1.283/2025

Art. 4º O Comitê Gestor se reunirá semestralmente em caráter ordinário, e, em caráter extraordinário, mediante convocação de qualquer integrante do inciso I, do art. 3º

1ª Reunião ordinária ocorreu em 28 de março de 2025

2ª Reunião ordinária está prevista para 29 de agosto de 2025

Reuniões extraordinárias previstas 2ª semana de maio/junho

Art. 6º Fica estabelecido o prazo de cento e oitenta dias, contado da data da primeira reunião do Comitê Gestor Interministerial (até setembro), para a publicação de Resolução que contenha a definição das diretrizes, das metas e das ações do Programa, conforme o disposto no inciso II do caput do art. 2º desta Portaria

Composição do Comitê Gestor

O Programa Cidades Verdes Resilientes foi instituído pelo Decreto nº 12.041, de 5 de junho de 2024, com o objetivo de fortalecer a atuação dos três órgãos e mobilizar as entidades subnacionais e a sociedade em torno das metas de aprimorar a qualidade ambiental e a resiliência climática das cidades no Brasil.

Para tanto, foi criado o Comitê Gestor do programa, instituído pela Portaria MMA/MCTI/MCID Nº 1.283, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 (Acesse aqui), que teve sua composição definida pela Portaria de Pessoal GM/MMA Nº 180, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 (Acesse aqui).

O Texto Base Preliminar (Acesse aqui) tem o intuito de dar ampla divulgação e visibilidade às suas estratégias e objetivos, além de encorajar e fortalecer agentes públicos e sociedade civil no exercício de suas responsabilidades socioambientais.

Acesse a aba de notícias e fique por dentro das últimas atualizações! 🌳🏠