Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos (FPCeurb)
Apresentação
A Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos (FPCeurb), associação civil, de natureza não governamental, sem fins lucrativos e por tempo indeterminado de duração, é uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores da República Federativa do Brasil, no âmbito do Congresso Nacional, que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para o desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade. A criação de Frentes Parlamentares está regulemantada no Ato da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados n.º 69, de 2005.
Fonte: Evento de lançamento da Frente Parlamentar em 19 de dezembro de 2023, no Congresso Nacional.
Objetivo
A Frente pretende, de modo contínuo, debater sobre a inovação da legislação necessária à promoção de políticas urbanas, sociais e sustentáveis eficazes para a melhoria da qualidade da vida e da promoção dos centros urbanos do Brasil, influindo no processo legislativo. Busca, ainda, estimular a recuperação e reabilitação das áreas centrais dos municípios, suas zonas históricas e áreas críticas, fomentando o empreendedorismo, atividades tecnológicas, construções e intervenções para o uso coletivo dos espaços e soluções em moradias de interesse social nessas áreas, entre outras políticas públicas.
História
A Frente foi criada em 29 de novembro de 2023, por meio do Requerimento de Criação de Frente Parlamentar (REQ) n.º 4140/2023, de autoria da Deputada Federal Tabata Amaral (PSB/SP). A Frente possui um estatuto que define seus objetivos, princípios, diretrizes, estrutura, funcionamento e atribuições, aprovado na reunião de instalação da Frente, realizada em 29 de novembro de 2023, no Anexo IV da Câmara dos Deputados, Gabinete 848, em Brasília (DF). Porém, o lançamento da Frente só ocorreu em 19 de dezembro de 2023, no Salão Nobre do Palácio do Congresso Nacional.
Mantenedora
A Frente se constitui como um dos projetos financiados pela Comunitas: Parceiras para o Desenvolvimento Solidário, por meio de uma parceria técnica, uma associação civil sem fins lucrativos ou econômicos qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), que promove, apoia, monitora e avalia ações em parceria com os setores público e privados para o desenvolvimento sustentável do país. A missão da organização é pautada pelo fomento e fortalecimento de um pacto coletivo para a qualificação da gestão e prestação de serviços públicos com foco em melhorar a qualidade de vida da população, em inovação, no desenvolvimento social e na responsabilidade no meio empresarial. A Frente Parlamentar integra o Programa Juntos Pelo Desenvolvimento Sustentável, desenvolvido pela Comunitas.
Estrutura
A Frente Parlamentar possui uma Mesa Diretora, um Conselho Consultivo e uma Secretaria-Executiva. Os membros fundadores que integram a Mesa Diretora são: a Deputada Federal Tabata Amaral (PSB/SP) como Presidente da Frente; o Vice-Presidente é o Deputado Federal Pedro Paulo (PSD/RJ); o Secretário-Geral da Frente é o Deputado Federal Pedro Campos (PSB/PE); e o Secretário-Geral de Articulação é o Deputado Federal Rafael Brito (MDB/AL). As Coordenações temáticas estão sob responsabilidade dos(as) parlamentares: Deputada Federal Lêda Borges (PSDB/GO), coordenando as discussões sobre incentivos fiscais e mecanismos de financiamento; Deputado Federal Duarte Jr. (PSB/MA), coordenando as discussões sobre urbanismo social; Deputado Federal Paulo Alexandre Barbosa (PSDB/SP), coordenando as discussões sobre mobilidade urbana e transportes; Deputada Federal Denise Pessôa (PT/RS), coordenando as discussões sobre habitação; Deputado Federal Sidney Leite (PSD/AM), coordenando as discussões sobre cidades inteligentes e polos tecnológicos; e a Deputada Federal Duda Salabert (PDT/MG), coordenando as discussões sobre sustentabilidade e mudanças climáticas.
Fonte: Secretaria-Executiva da Frente Parlamentar.
O Conselho Consultivo da Frente Parlamentar, integrado por até 30 (trinta) membros, selecionados e convidados pela Mesa Diretora, entre ex-parlamentares, autoridades, especialistas, representantes de categorias, organismos internacionais, membros da academia, bem como outras organizações públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, com atuação destacada na temática de promoção de melhoria dos centros urbanos.
Fonte: Secretaria-Executiva da Frente Parlamentar.
Por fim, a Frente Parlamentar conta com uma Secretaria-Executiva, composta pela Secretária-Executiva Gabriela Sabino, pelo Assessor de Articulação e Comunicação Social Antonio Ordones e pela Gestora de Redes e Design Gráfico Adrielle Ribeiro, responsáveis pelo relacionamento com parlamentares, conselho consultivo, organizações da sociedade civil, a organização de eventos e a elaboração, atualização e monitoramento do planejamento estratégico.
Fonte: Secretaria-Executiva da Frente Parlamentar.
Contato
Entre em contato conosco por meio do e-mail frentecentrosurbanos@gmail.com ou pelo telefone WhatsApp +55 (11) 9 6360-5040.
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