{"time":1710939516722,"blocks":[{"id":"tuM-u4bgtM","type":"paragraph","data":{"text":"É oficial! Depois de 10 anos de espera, o Ministério das Cidades convoca a 6ª Conferência Nacional das Cidades, com o tema: \"Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social\". As informações estão na Portaria nº 175, de 29 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 1º de março de 2024."}},{"id":"wpzuoljiMZ","type":"paragraph","data":{"text":"A realização da 6ª Conferência Nacional das Cidades é mais um passo dado pelo Ministério das Cidades no processo de reconstrução das políticas públicas de desenvolvimento urbano, habitação e territórios periféricos, mobilidade urbana e saneamento básico. A Conferência se desdobra em etapas Municipal, Estadual e Distrital e Etapa Nacional, prevista para novembro."}},{"id":"9jFtvyeurj","type":"paragraph","data":{"text":"O Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, e também Secretário-Executivo do Conselho das Cidades, Bruno Tiburcio, destaca a importância do engajamento de todos os envolvidos na realização das Conferências: \"Teremos cerca de nove meses para a realização de todas as etapas, então é crucial que o poder público e as entidades da sociedade se articulem para promover as Conferências e debater a cidade que queremos para os próximos anos\"."}},{"id":"5erx9RA6ML","type":"paragraph","data":{"text":"Além da convocatória e do Regimento Interno, já está disponível o Texto-Base da Conferência, elaborado pelo Conselho das Cidades, que é o documento que deve nortear as discussões em todas as etapas. Ele traz uma série de definições, reflexões e perguntas para inspirar os debates e a proposição de soluções para os problemas e desafios das cidades. O Texto-Base pode ser acessado aqui."}},{"id":"e09JoP_cmu","type":"paragraph","data":{"text":"Próximos Passos
A partir da publicação da Portaria 175/2024, iniciam-se os prazos para a convocação e realização das etapas municipais e estaduais, que elegerão delegados para participar da 6ª CNC. Os prazos e as atividades a serem desenvolvidas culminam na realização da Etapa Nacional, que ocorrerá em novembro de 2024, na capital federal."}},{"id":"JhJ6eViffE","type":"paragraph","data":{"text":"Os estados e o Distrito Federal deverão convocar suas Conferências Estaduais e Distrital até o dia 15 de abril, devendo também aprovar seus Regimentos Internos até essa data. Já os municípios deverão convocar suas conferências locais entre 15 de março e 15 de junho, respeitando o Regimento Interno da Conferência Estadual. A etapa municipal acontece entre 15 de abril e 30 de junho, e a etapa estadual e distrital ocorre entre 1º de julho e 15 de setembro."}},{"id":"KxYGG4hbXT","type":"paragraph","data":{"text":"É muito importante a coordenação entre os Conselhos Municipais, Estaduais, Distrital e o Conselho das Cidades, com grande fluxo de informação e documentação, nos termos dos Regimentos Internos, para garantir que as Conferências sejam esse importante mecanismo de participação e controle social. Assim, o Ministério das Cidades lançará, nos próximos dias, a plataforma digital que auxiliará a todos na realização das Conferências."}},{"id":"1kro8wpC7u","type":"paragraph","data":{"text":"Contatos:
Conselho das Cidades
Secretário-Executivo: Bruno Tiburcio Pereira da Silva
E-mail: conselho-cidades@mdr.gov.br"}},{"id":"tJMU9rs-Ly","type":"paragraph","data":{"text":"Links para os documentos:
"}},{"id":"OpHIQr-50s","type":"paragraph","data":{"text":"https://www.redus.org.br/concidades/biblioteca/fe3f232e-bf64-4930-83ad-d468678c7636 (Portaria 175)"}},{"id":"yxSdnEHBAf","type":"paragraph","data":{"text":"https://www.redus.org.br/concidades/biblioteca/20146045-2b51-44f9-a4f0-a923e866e6b2 (Texto-Base)"}}],"version":"2.26.5"}

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Notícias

Tá no ar a Cartilha da 6ª CNC!

Secretaria Executiva do ConCidades participa de evento do Fórum Unicidades sobre a 6ª Conferência Nacional das Cidades

52ª Reunião Ordinária - Plenária 1º Dia

6ª Conferência Nacional das Cidades: Publicada Convocatória e Regimento Interno

Conselho das Cidades aprova o Texto-Base e o Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades

55ª Reunião Ordinária

54ª Reunião Ordinária

53ª Reunião Ordinária

52ª Reunião Ordinária

Plenário

Plenário

51ª Reunião Ordinária do ConCidades

2ª Reunião da Coordenação Executiva do ConCidades

Está disponível a gravação da reunião da 6ª Reunião Extraordinária do ConCidades!

Planejamento para o futuro marca o encerramento da 6ª Reunião Extraordinária do Conselho das Cidades

Instalação dos Comitês Técnicos e Coordenações Executivas do ConCidades e da 6ª Conferência Nacional das Cidades

Encerramento

Apresentação da sistematização dos trabalhos da Coordenação Executiva do ConCidades

Apresentação da sistematização dos trabalhos da Coordenação Executiva da 6a Conferência Nacional das Cidades

Relatos dos Comitês Técnicos

Reuniões dos segmentos (opcional)

Reunião dos segmentos do Poder Público (opcional)

Reunião dos segmentos da Sociedade Civil (opcional)

Reunião da Coordenação Executiva do ConCidades

Reuniões dos Segmentos

Pauta obrigatória

ConCidades - Abertura

O Conselho das Cidades voltou!