Comissão Permanente da FNP – Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (CASD)

, iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), tem como objetivo acompanhar, de forma permanente, a pauta de desastres junto aos órgãos competentes a fim de construir subsídios para a promoção de alternativas, programas e políticas de assistência e enfrentamentos dessa agenda. Para isso, promove o debate e o compartilhamento de experiências entre cidades. 

Anualmente, um número significativo de municípios são atingidos por desastres que deixam muitas vítimas e enormes consequências sociais e econômicas para a população. Um cenário que tende a se agravar em razão das mudanças climáticas. Nesse sentido, debater o enfrentamento dessa pauta é essencial para os governos locais.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) é a única entidade municipalista nacional dirigida exclusivamente por prefeitas e prefeitos. Reúne todas as capitais e os municípios com mais de 80 mil habitantes. Com tendência crescente, são 415 médias e grandes cidades, onde vivem 61% dos brasileiros e são produzidos 74% do PIB do país (dados de 2021). 

Axel Grael, Prefeito de Niterói/RJ e Presidente;

Renata Sene, Prefeita de Francisco Morato/SP e Vice-presidente;

Outras coordenações: estão sendo definidas até novembro 2023

Renata Sene, Prefeita de Francisco Morato/SP e Presidente;

Adriano Silva, Prefeito de Joinville/SC e Vice-presidente;

João Campos, Prefeito de Recife/PE e Coordenador de Políticas para Cidades Suscetíveis ao Aumento do Nível do Mar;

Ana Paula Matos, Vice-prefeita de Salvador/BA e Coordenadora de Políticas para Cidades Atingidas por Deslizamentos;

Axel Grael, Prefeito de Niterói/RJ e Coordenador de Políticas para Prevenção e Gestão de Desastres;

Orlando Caldeira, Prefeito de Itabirito/MG e Coordenador de Políticas para Cidades Atingidas por Rompimento/Colapso de Barragens e Abalos Sísmicos;

Fernando Breno, Prefeito de Coromandel/MG e Coordenador de Políticas de Cidades Atingidas por Alagamentos e Estradas Rurais.

Michele Zanini, Secretaria de Segurança Cidadã de Francisco Morato/SP

Aleksander Sakowicz, Diretor de Defesa Civil de Francisco Morato/SP

Maiko Richter, Gerente de Proteçao Civil de Joinville/SC

Jairo Machado, Coordenador da Defesa Civil de Joinville/SC

Diego Feijó Victor, Gerente Geral de Planejamento da Autarquia de Urbanização de Recife/PE

Cel. Cassio Sinomar, Secretário Executivo de Defesa Civil de Recife/PE

Sosthenes Almeida, Diretor Geral da Defesa Civil de Salvador/BA

Gabriela Morais, Coordenadora das Ações de Prevenção e Redução de Riscos de Salvador/BA

Ten. Cel. Wallace Medeiros, Secretário de Defesa Civil de Niterói/RJ

Valéria Braga, Secretária de Ciência Tecnologia e Inovação de Niterói/RJ

Debora de Aguiar, Secretária de Planejamento de Itabirito/MG

Felipe Delabrida, Coordenador da defesa civil de Itabirito/MG

Igor Pereira, Engenheiro Civil de Coromandel/MG

Paulo Henrique de Lima, Engenheiro Civil de Coromandel/MG

Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (CASD)

A Comissão Permanente da FNP – Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (CASD), iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), tem como objetivo acompanhar, de forma permanente, a pauta de desastres junto aos órgãos competentes a fim de construir subsídios para a promoção de alternativas, programas e políticas de assistência e enfrentamentos dessa agenda.

O prefeito de Niterói/RJ, Axel Grael, foi escolhido, na terça-feira, 24, presidente da Comissão Permanente de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (CASD), da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). A CASD tem como objetivo acompanhar, de forma permanente, a pauta de desastres junto aos órgãos responsáveis para promover alternativas, programas e políticas de assistência e enfrentamento desta agenda.&nbsp;A comissão realiza debates e o compartilhamento de experiências entre cidades, e conta com o apoio técnico do WRI Brasil.

Axel Grael destacou a importância das ações preventivas e da colaboração entre as cidades. O prefeito afirmou que assumir a presidência da CASD neste momento é um grande desafio, fazendo referência a&nbsp;<a href="https://fnp.org.br/noticias/item/3115-niteroi-vai-receber-evento-reflexoes-sobre-o-futuro-das-cidades-da-fnp">reunião proposta pela FNP</a>, em Niterói, em julho deste ano.

“Esse é o grande desafio do tema da Defesa Civil. Todo mundo acha muito importante nas situações de adversidade. O difícil é fazer com que estas ações tenham o mesmo nível de reconhecimento nas situações de normalidade. É justamente na normalidade que você realiza as ações preventivas. Assumir agora a presidência da comissão é um desafio ainda maior pela situação que vivemos no país. Água demais no Sul, água de menos na Amazônia. A gente precisa ter uma estratégia para que estas ações estejam mais bem consolidadas nas políticas públicas e na legislação nacional. Sempre insistimos em formas de um município ajudar o outro. Lógico que existem ações que o Governo Federal e os estados têm que executar. Mas a possibilidade de um município colaborar com o outro é uma grande contribuição”, explicou Grael.

A prefeita de Francisco Morato (SP), Renata Sene, que é vice-presidente de Parcerias em Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da FNP foi escolhida vice-presidente da CASD. Ela foi a presidente desde a criação da comissão, em março de 2022. Na reunião online que definiu presidente e vice, a CASD estabeleceu um modelo de governança com coordenações temáticas e regionais.

A próxima reunião geral da FNP, a 85ª RG, está marcada para os dias 28 e 29 de novembro, em Brasília/DF, e contará com debates sobre financiamento das cidades e vai contar com a participação dos prefeitos das capitas, das grandes e médias cidades do país, e deve entrar em pauta a questão das várias cidades brasileiras que estão sujeitas a desastres de diferentes tipos. São esperados nesta reunião ministros de Estado e o presidente e o vice-presidente da República.

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Prefeito de Niterói é escolhido como presidente de Comissão Permanente de Cidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres da FNP

Em Niterói, prefeitas e prefeitos debatem tema de cidades atingidas ou sujeitas a desastres

Governantes e técnicos municipais se reuniram, nesta quinta-feira, 6, para o primeiro dia de debates da 2ª edição do Reflexões sobre o futuro das cidades. Em Niterói/RJ, o grupo discute o tema de cidades atingidas ou sujeitas a desastres até sexta-feira, 7. O evento é promovido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em parceria com a prefeitura do município e da Comissão da FNP sobre o assunto, e tem apoio técnico do WRI Brasil.

“Vamos aproximar experiências das nossas defesas civis, políticas públicas de resiliência e pensar em formas de ter uma atuação solidária em situações de catástrofes climáticas”, ressaltou o prefeito anfitrião, Axel Grael, vice-presidente de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da FNP.

Grael abriu o evento compartilhando a experiência de Niterói a partir da tragédia que acometeu o Morro do Bumba, cujo deslizamento resultou em 200 mortes. Ele destacou que a cidade ainda vive o trauma e que a partir disso foram feitos investimentos “mais fortes na defesa civil”. “Trabalhamos muito ao longo do ano e preparamos a cidade para o enfrentamento de chuvas no verão”, declarou.

A importância dos municípios na agenda global de desenvolvimento sustentávelLuis Antonio Lindau, diretor do WRI Brasil, foi palestrante na mesa que teve como objetivo discutir o protagonismo das cidades como parte do debate e implementação de políticas alinhadas aos compromissos globais, bem como no acesso às linhas de financiamentos adequadas para a promoção da agenda.

Para Lindau, compromissos internacionais só serão alcançados se “as cidades se comprometerem a melhorar o sistema de energia, a ter uma energia mais limpa. Isso é mitigação."

Municípios mais resilientes: como avançar no enfrentamento das mudanças climáticas?Inamara Santos Melo, coordenadora-geral de adaptação do departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, falou sobre o fato as vulnerabilidades socioambientais estarem ligados aos impactos relacionados ao déficit histórico de infraestrutura necessária para as cidades. “Isso amplia demais aquilo que é nosso desafio em relação às mudanças climáticas”, disse.

Para ela, não se pode esperar que governantes locais enfrentem uma agenda dessas sozinhos. “Moradia é algo que precisa ser tratado. Não é um problema diretamente ligado à questão climática, mas a gente precisa rapidamente dar conta disso”.

José Marengo, coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento do Cemaden, também participou do debate, ressaltando que “quando as prefeituras mudam de prefeito devem tentar manter estabilidade profissionalização da defesa civil, porque é um órgão extremamente importante para o pais”.

Em março desde ano, o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) anunciou que vai passar a monitorar 2.120 municípios. O número representa mais que o dobro das cidades acompanhadas atualmente (1.038) e evidencia o alcance que os efeitos climáticos extremos podem ter no país e a necessidade urgente de investimentos financeiros e técnicos adequados para tornar os municípios mais resilientes frente às catástrofes.

Visita técnica ao Parque da CidadeO primeiro dia de atividades terminou com uma visita técnica ao Parque da Cidade, local em que a prefeitura de Niterói instalou o radar meotorológico. O equipamento permite um fluxo maior de informações com mais recursos para poder fazer a interpretação dos eventos climáticos com a geração de estatísticas e dados que proporcionam um trabalho de forma mais estruturada e resiliente. Isso impacta diretamente na segurança.

Acesso a notícia no site da FNP:&nbsp;https://fnp.org.br/noticias/item/3127-em-niteroi-prefeitas-e-prefeitos-debatem-tema-de-cidades-atingidas-ou-sujeitas-a-desastres

FNP entrega carta com diretrizes para prevenção e gestão de desastres das cidades

André Ceciliano, secretário especial da presidência da República, levará a demanda para incluir no PPA

“Estamos encerrando o PPA e talvez a maior contribuição possa ser que a Defesa Civil também tenha recursos para prevenção, porque infelizmente ela não atua na prevenção”, afirmou o secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano. O representante do governo federal recebeu, nesta sexta-feira, 7, uma carta com diretrizes para estruturação de políticas de prevenção e gestão de desastres das cidades, construída após os debates promovidos pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeitura de Niterói/RJ durante a 2ª edição do Reflexões sobre o futuro das cidades.

O conjunto de ações estruturantes para instituir uma política nacional de prevenção e mitigação dos efeitos dos desastres e das mudanças climáticas foi entregue a Ceciliano. No documento, prefeitas e prefeitos elencaram medidas e solicitaram que as diretrizes sejam pactuadas com os entes, por meio do Conselho da Federação, instância que aguarda instalação da Presidência da República.&nbsp;

“O resultado, a carta que acabamos de entregar, traz como contribuição passos adiante na estratégia de resiliência do nosso pais. É muito importante que a gente crie esses mecanismos de atuação solidária entre municípios e regiões em situação de emergência”, opinou o prefeito de Niterói/RJ, Axel Grael, vice-presidente de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da FNP.

As ações prioritárias das cidades atingidas ou sujeitas a desastres para o governo federal são: recomposição permanente do orçamento federal destinado às ações de prevenção e gestão de desastres, destinação de fonte permanente de recursos para financiamento adequado do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Funcap), instituição de linhas de créditos facilitadas e subsidiadas para ações de prevenção de riscos de desastres e monitoramento, regulamentação nacional do apoio mútuo emergencial entre os entes, instituição e manutenção de centros de recebimento e distribuição de doações, revisão do Plano Nacional de Adaptação (PNA) e revisão da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.&nbsp;<a href="https://multimidia.fnp.org.br/biblioteca/documentos/item/1081-carta-com-diretrizes-para-estruturacao-de-politicas-de-prevencao-e-gestao-de-desastres-das-cidades">Acesse na íntegra aqui.</a>

A prefeita de Francisco Morato/SP, Renata Sene, vice-presidente de Parcerias em ODS, ressaltou que o evento foi um “laboratório incrível”, a partir das experiências relatadas pelos técnicos de prefeituras de cidades atingidas. Segundo ela, a agenda é pertinente, porque “a luta é para que em nosso país não tenhamos mais notícias da perda de pessoas”.

O comentário dela faz referência também a notícia de que neste exato momento, 17 pessoas estão desaparecidas na região metropolitana do Recife devido ao desabamento de um prédio após fortes chuvas.

Os prefeitos Léo Pelanca, de Talva/RJ, e Junynho Martins, de Ribeirão das Neves/MG, também participaram destacando a relevância do evento para o intercâmbio de experiências entre municípios. “É importante para que a gente volte para nossas cidades com a cabeça cheia de ideias”, falou Martins.

“Fico muito feliz que a FNP também está dando voz aos municípios pequenos. Acredito que esse tipo de encontro a gente pode ensinar, aprender e trocar informações”, comentou o prefeito de Bom Jesus de Itabapoana/RJ, Paulo Sergio.

Rodrigo Pinheiro, prefeito de Caruaru/PE, falou que é importante estar atento e seguir exemplo de cidades que passam por problemas como esses. “Temas e desafios não faltam para quem é gestor de grandes cidades. Estamos atentos e a FNP é um conjunto de gestores que pensam em conjunto e compartilham experiências e isso é importante para nós e para o país”, disse.

O prefeito de Macaé/RJ, Welberth Rezende, falou sobre as ações que o município desenvolve para diminuir problemas ocasionas pelas chuvas, que é a intempérie que mais assola a cidade.

Francisco Morato/SP compartilhou sua experiência com o Plano de Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, que foi desenvolvimento por uma equipe com representantes de diversas secretarias municipais. A iniciativa teve início após o desafio que o município enfrentou em 2022, quando, em decorrência das fortes chuvas em janeiro, entrou em situação de emergência. Segundo a secretária de segurança cidadã do município, Michele Zanini, foram 800 ocorrências, sendo a maioria delas de escorregamento. &nbsp;

Foram definidas medidas prioritárias, atividades necessárias para que elas fossem atingidas, previsão de recursos e quais parcerias estariam envolvidas. No momento, 47% das medidas planejadas já estão em andamento e as demais sendo projetadas. “Um planejamento que pensa no território e entende os impactos das mudanças climáticas é chave para tornar as comunidades e as cidades mais seguras e mais resilientes”, disse.

O projeto Sinalização da Rota Segura de Alagamento de Joinville/SC foi outra boa prática apresentada. A iniciativa visa minimizar problemas ocasionados por inundações, principalmente no que diz respeito à mobilidade urbana.

Para o gerente de proteção civil de Joinville/SC, Maiko Richter, é importante ter uma equipe permanente focada. “Se o município tem um efetivo que trabalha diretamente com defesa civil, um projeto pode ser resgatado e se tornar boa prática”, disse. A proposta teve início em 2011, mas a iniciativa acabou implementada em 2022, e já apresenta redução de danos, agilidade e ganho de eficiência no bloqueio de vias e determinação de pontos alternativos para o transporte público.

Em Salvador/BA, o Centro de Monitoramento de Alerta e Alarme da Defesa Civil tem como objetivo central acompanhar e avaliar o quadro evolutivo dos fenômenos climáticos extremos que oferecem riscos à população. Segundo o diretor-geral da defesa civil da capital, Sosthenes Mâcedo, a cada 5 minutos é possível analisar os dados, alimentando a rede do sistema municipal e cruzando os dados.

“Os acertos nas investidas são rigorosamente maiores e possibilitam uma resposta de maior segurança para a população”, falou. O Centro funciona com uma equipe multidisciplinar. Conforme informações da prefeitura, possui uma rede de monitoramento de 71 Plataformas de Coleta de Dados, sendo 48 estações pluviométricas, quatro estações hidrológicas, quatro estações meteorológicas e 15 estações geotécnicas.

O secretário de Defesa Civil e Geotécnica de Niterói, Walace Medeiros, apresentou o Sistema de Detecção de Alterações em Áreas de Risco e Proteção Ambiental, que consiste na detecção de alterações de análise de superfícies nos limites do município, por meio de técnicas de geoprocessamento. O objetivo é dar subsídios para a tomada de ações para redução/mitigação do crescimento de moradias em áreas não apropriadas.

Em Recife/PE, o Programa Parceria fortalece atuação da prefeitura com a população na mitigação de riscos de deslizamento. Foi o que contou o secretário-executivo de Defesa Civil do município, Cassio Sinomar. Premiada com o Pergaminho de Honra do Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), do início da gestão do prefeito João Campos até o momento, a iniciativa totalizou 1936 obras, beneficiando mais de 5 mil famílias ou 25 mil pessoas.

Segundo Sinomar, são obras de baixo custo, entre R$ 2 mil e R$ 30 mil e oferecem soluções seguras para a população, “com o sentimento de pertencimento”. Isso porque a Defesa Civil do Recife fornece material e orientação técnica para intervenções em áreas planas e morros, enquanto a população entra com a mão de obra.&nbsp;“Os moradores se sentem responsáveis pela obra. São donos daquela obra”, falou. Sinomar também aproveitou a oportunidade para ressaltar que governantes locais precisam apoiar cada vez mais a Defesa Civil.

Outra boa prática compartilhada foi sistema de monitoramento de cursos hídricos de Itabirito/MG. Segundo o coordenador da Defesa Civil do município, Filipe Delabrida, períodos de chuva impactam historicamente o município. Por exemplo, 2022 foi marcado pela pior inundação já registrada, quando o Rio Itabirito ultrapassou 7 metros do seu nível natural, o que resultou em cerca de 150 famílias desabrigadas, mais de 700 imóveis atingidos.

Diante deste cenário, a equipe da Defesa Civil desenvolveu um estudo para obter a previsão de elevação do rio e o desenvolvimento de um sistema de telemetria. De acordo com Delabrida, a iniciativa resultou no acompanhamento em tempo real do nível do rio e seus afluentes; maior tempo de preparação da equipe; dados reais sobre a quantidade de chuva na bacia do rio; e segurança maior para os moradores ribeirinhos.

Luciano Paez, secretário do Clima de Niterói, também participou do evento, apresentando ações e desafios enfrentados pelo município na governança climática. Acesse aqui o material com as inciativas do município sobre o tema e as demais apresentações de todo o evento.

Link para notícia no site da FNP:&nbsp;https://fnp.org.br/noticias/item/3128-fnp-entrega-carta-com-diretrizes-para-prevencao-e-gestao-de-desastres-das-cidades

Comissão Permanente da FNPCidades Atingidas ou Sujeitas a Desastres (CASD)

Sobre a iniciativa

Vice-presidente

Prefeita Renata Sene

Coordenação

João Campos

GT Técnico

Delabrida

Jairo

Maiko Alexander Bindemann Richter

Michele Zanini

Secretaria-Executiva

Fernanda Maschietto

Jec

Rosemeire Rodrigues

Organizações

Comunidade

Redes sociais