Municípios Piloto ANDUS

O lançamento da chamada dos municípios foi feito por meio de uma live realizada pelo Projeto ANDUS no dia 12 de Abril onde dúvidas foram retiradas sobre o processo de inscrição dos municípios. Um total de 126 inscrições foram feitas, 118 das quais consideradas válidas. Os critérios de seleção do Projeto ANDUS incluíram abarcar a diversidade de municípios, biomas e regiões geográficas brasileiras, priorizando-se municípios geridos por Prefeitas e propostas lideradas por gestoras, em geral, Secretárias Municipais.

Seleção dos Municípios

O processo seletivo para mentoria do Projeto ANDUS em instrumentos e ferramentas para o desenvolvimento urbano sustentável contou com 118 inscrições para um total de 13 vagas em 4 eixos temáticos.

Webinário promovido pela Prefeitura de Fortaleza (IPLANFOR) e Projeto ANDUS para discutir sistemas de monitoramento e avaliação para o desenvolvimento urbano sustentável no contexto brasileiro, contando com troca de experiências entre Belo Horizonte (Observatório do Milênio), Fortaleza (Plano Fortaleza 2040), além de exemplos internacionais e nacionais trazidos pela GIZ (Cooperação Técnica Alemã) e o ONU-Habitat.

Webinário - Fortaleza - Por um sistema de M&A para o DUS

Webinário para discutir sistemas de monitoramento e avaliação para o desenvolvimento urbano sustentável no contexto brasileiro

A Prefeitura de Anápolis e o projeto ANDUS organizaram em parceria um webinário sobre soluções baseadas na natureza com foco nas cidades. Foram apresentadas experiências de Anápolis e de Salvador e instrumentos ambientais como o ZAM, o SAV e a AbE.

Webinário - Anápolis - Agenda Ambiental nas Cidades

A Prefeitura de Anápolis (GO) apresenta um webinar para debater sobre instrumentos urbanos ambientais e a cidade.

O evento que marca oficialmente o início das atividades da segunda etapa do Projeto ANDUS junto aos Municípios brasileiros. Nesta etapa os municípios receberão apoio técnico e mentoria para desenvolverem projetos de desenvolvimento urbano sustentável (DUS), considerando suas realidades e o contexto da elaboração e revisão dos seus respectivos planos diretores.

Nela estarão os seis municípios pilotos da primeira etapa: Anápolis/GO, Campina Grande/PB, Eusébio/CE, Fortaleza/CE, Hortolândia/SP e Tomé Açu/PA; e os novos municípios selecionados: Amajarí/RR, Aracaju/SE, Arapiraca/AL, Cametá/PA, Caruaru/PE, São Nicolau/RS, Juiz de Fora/MG, Manaus/AM, Maringá/PR, Naviraí/MS, Rio de Janeiro/RJ, Sobral/CE e o Cioeste - Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo, composto por 11 cidades.

O evento contará com a presença das equipes técnicas dos municípios lideradas pelos seus respectivos Secretários Municipais do setor urbano.

Oficina de Partida

Oficina de Partida para a mentoria aos municípios em instrumentos e ferramentas para o desenvolvimento urbano sustentável. 

Para além da estratégia de Hortolândia, foram apresentados um estudo sobre como construir cidades ao produzir habitação, a ferramenta de Planejamento Inteligente de Uso Misto (SMUP) e a estratégia de Sobral para seu desenvolvimento urbano compacto.

Webinário - Hortolândia - Densidade e Modelo de controle do uso do solo

A prefeitura de Hortolândia e o Projeto ANDUS realizam um webinário para apresentar a estratégia de densidade de Hortolândia, além de troca de experiências e apresentação de boas práticas.

Este tema trata dos limites e possibilidades para o financiamento das cidades a partir do desenvolvimento urbano e para a promoção do desenvolvimento urbano. Entendendo a política urbana a partir de seu potencial de mobilização de recursos, seja por meio das normas urbanísticas, seja por meio da realização de obras públicas e o princípio da captura de mais valia do valor gerado pelo conjunto da sociedade e pelos investimentos públicos no território.

A primeira reunião deverá delimitar o tema comum a ser tratado na mentoria e avaliar os dados já partilhados pelos municípios no contexto do conjunto de municípios da mentoria.

1º Reunião - GT Financiamento

Primeira reunião do Grupo Temático de Financiamento para o Desenvolvimento Urbano Sustentável

O tema buscará explicitar o papel estratégico do macrozoneamento/zoneamento na promoção do desenvolvimento urbano sustentável, como também na identificação, delimitação e proteção de áreas ambientalmente frágeis e na identificação, delimitação e definição de tratamento diferenciado para as áreas ocupadas irregularmente.

1º Reunião - GT Macrozoneamento

Primeira reunião do Grupo Temático de estruturação do território por meio do Macrozoneamento para prevenção de ocupações irregulares e promoção da regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis

O tema congrega propostas de intervenções no território que se articulam a partir de soluções baseadas na natureza, no funcionamento dos ecossistemas e dos biomas e nas características socioespaciais dos municípios.

1º Reunião - GT Soluções baseadas na Natureza

Primeira Reunião do grupo temático sobre estruturação do território por meio de soluções territoriais baseadas na natureza e no ciclo dos ecossistemas

O tema abordará reflexões sobre o aproveitamento adequado da terra urbana a partir da relação entre uso do solo, densidade construtiva e demográfica, oferta de sistemas de transporte e oferta de infraestrutura dos serviços públicos.

1º Reunião - GT Densidade

Primeira Reunião do Grupo Temático sobre estruturação do território por meio da Densidade e do Controle do Uso do Solo

Segunda reunião do Grupo Temático de Financiamento para o Desenvolvimento Urbano Sustentável

2ª Reunião - GT Financiamento

A segunda reunião deverá aprofundar a discussão específica de cada município sobre o tema, preparar a proposta para a mentoria individual e avançar na sua implementação..

Segunda Reunião do grupo temático sobre estruturação do território por meio de soluções territoriais baseadas na natureza e no ciclo dos ecossistemas

2ª Reunião - GT Soluções baseadas na Natureza

A segunda reunião deverá aprofundar a discussão específica de cada município sobre o tema, preparar a proposta para a mentoria individual e avançar na sua implementação.

Segunda Reunião do Grupo Temático sobre estruturação do território por meio da Densidade e do Controle do Uso do Solo

2ª Reunião - GT Densidade

Segunda reunião do Grupo Temático de estruturação do território por meio do Macrozoneamento para prevenção de ocupações irregulares e promoção da regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis

2ª Reunião - GT Macrozoneamento

Webinário ministrado por Fernando de Mello Franco, no dia 14/09/2021, sobre o tema para todos os participantes da mentoria, com base nas demandas identificadas nas reuniões dos GTs. 

Webinário - DOTS (Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável)

Webinário a ser ministrado por Camila Maleronka sobre o tema para todos os participantes da mentoria, com base nas demandas identificadas nas reuniões dos GTs. 

Webinário - Instrumentos de Financiamento

Webinário a ser ministrado por Fernanda Carolina Costa sobre o tema para todos os participantes da mentoria, com base nas demandas identificadas nas reuniões dos GTs.

Webinário - Regularização Fundiária

Webinário a ser ministrado por Fernando de Mello Franco sobre o tema para todos os participantes da mentoria, com base nas demandas identificadas nas reuniões dos GTs.

Webinário - FUNDURB (Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano)

Webinário a ser ministrado por especialista sobre o tema para todos os participantes da mentoria, com base nas demandas identificadas nas reuniões dos GTs.

Webinário - Financiamento Verde

Serão 19 mentorias individuais, uma por município e uma para o consórcio intermunicipal CIOESTE. Foram definidos ainda 5 webinários temáticos com base nas principais demandas dos municípios, que serão realizados para todos os participantes da mentoria, abordando os temas:

1) Desenvolvimento Orientado ao Transporte Sustentável (DOTS)

4) FUNDURB - Fundo de Desenvolvimento Urbano

Mentorias individuais e Webinários Temáticos

As mentorias individuais irão aprofundar as discussões das problemáticas selecionadas em cada município com o recorte selecionado nas reuniões dos GTs. Os webinários temáticos emergem do conjunto de demandas dos municípios e já prepara o processo de integração dos temas.

Terceira reunião do Grupo Temático de Financiamento para o Desenvolvimento Urbano Sustentável

3ª Reunião - GT Financiamento

A terceira reunião, após a mentoria individual, deverá consolidar as propostas e estimular o processo de aprendizagem entre pares, de maneira a avançar na sua implementação..

Terceira Reunião do grupo temático sobre estruturação do território por meio de soluções territoriais baseadas na natureza e no ciclo dos ecossistemas

3ª Reunião - GT Soluções baseadas na Natureza

Terceira reunião do Grupo Temático sobre estruturação do território por meio de soluções territoriais baseadas na natureza e no ciclo dos ecossistemas

Terceira reunião do Grupo Temático de estruturação do território por meio do Macrozoneamento para prevenção de ocupações irregulares e promoção da regularização fundiária em áreas ambientalmente sensíveis

3ª Reunião - GT Macrozoneamento

Terceira reunião do Grupo Temático sobre estruturação do território por meio da Densidade e do Controle do Uso do Solo

3ª Reunião - GT Densidade

A terceira reunião, após a mentoria individual, deverá consolidar as propostas e estimular o processo de aprendizagem entre pares, de maneira a avançar na sua implementação.

Terceira Reunião do Grupo Temático sobre estruturação do território por meio da Densidade e do Controle do Uso do Solo

O Plano Diretor é constitucionalmente o instrumento básico para implementação da política de desenvolvimento e expansão urbana no Brasil. Este evento objetiva apresentar o Guia para elaboração e revisão dos Planos Diretores e o estudo técnico para integração da lente verde e climática (climate mainstreaming) no Guia, ambos elaborados pelo Projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ANDUS), uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH.

Também contará com uma apresentação do IMPLURB, da Prefeitura de Manaus, metrópole do bioma Amazônia e um dos 23 municípios parte da mentoria do Projeto ANDUS em instrumentos para o desenvolvimento urbano sustentável, e como o seu Plano Diretor lidou com os desafios ambientais e climáticos do desenvolvimento territorial da cidade, sendo concluído com uma apresentação convite para a ReDUS - Rede de Desenvolvimento Urbano Sustentável.

15:00 - Abertura do evento pelos moderadores

15:20 - Apresentação do Guia para elaboração e revisão dos Planos Diretores

16:00 - Apresentação do Estudo Clima-PD: integrando a lente climática nos planos diretores

16:20 - Apresentação do IMPLURB (Manaus): a resposta do Plano Diretor de Manaus aos desafios ambientais e climáticos da cidade

Webinário no Circuito Urbano - Planos Diretores

Os Desafios Climáticos e Ambientais para os Planos Diretores das Cidades Brasileiras

O Seminário de integração irá envolver os municípios dos diferentes GTs e discutir sinergias entres as diversas abordagens temáticas em busca de soluções integradas e modelos de assistência técnica para o desenvolvimento urbano sustentável.

Seminário de Integração

O Seminário de Integração deverá promover sinergias entre as soluções individuais de cada município e consórcio, bem como das abordagens coletivas emergentes dos grupos temáticos.

O evento de encerramento será organizado pelo Projeto ANDUS para tornar públicos os resultados e as primeiras evidências de impacto do processo de mentoria, além da apresentação de um produto audiovisual que resume o processo. 

A mentoria almeja prover subsídios a partir de uma perspectiva municipal para a construção de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), bem como prover recomendações para um modelo de assistência técnica aos municípios em instrumentos para o desenvolvimento urbano sustentável.

A Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável irá celebrar e apresentar diversos resultados relativos aos avanços de ações transformadores de desenvolvimento urbano sustentável no Brasil, como a mentoria aos municípios em instrumentos para o DUS, o formulação dos ODUS, a elaboração da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, reflexões sobre os 20 anos de Estatuto da Cidade, dentre outros.

Evento de Encerramento na Semana Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável

Evento público para divulgação dos resultados e impactos do processo de mentoria, incluindo um produto audiovisual e uma publicação impressa

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