Mentoria em Ordenamento Territorial Municipal para Cidades Amazônicas

Anúncio da Mentoria OTM

Durante o Fórum das Cidades Amazônicas em Belém, é anunciado o chamamento de municípios da Amazônia Legal para participar da seleção de propostas da Mentoria em Ordenamento Territorial Municipal

Abertura das inscrições de propostas

Publicação na plataforma ReDUS do chamamento de municípios da Amazônia Legal para a Mentoria OTM e abertura das candidaturas de propostas para participar da seleção de municípios

Cidades Amazônicas

Evento de divulgação do chamamento de municípios para a Mentoria OTM

Prorrogação da inscrição de propostas

Fechamento das inscrições de propostas

O prazo para apresentar as candidaturas de propostas de municípios da Amazônia Legal fecha às 23h59 deste dia

Avaliação das propostas apresentadas

As propostas apresentadas em fase de inscrição, são analisadas por um comitê avaliador composto por representantes do Projeto ANDUS, MCID e MMA

Elaboração da lista curta

O comitê avaliador elabora uma lista curta de municípios que apresentaram as melhores propostas

Publicação do resultado da seleção

Indicação das 5 (cinco) propostas vencedoras

Encontro de embarque dos participantes na mentoria

Encontro de apresentação

Introdução ao tema das Mudanças Climáticas
Impactos das Mudanças Climáticas
Mitigação, Adaptação e Resiliência às Mudanças Climáticas



Encontro online - Mudanças climáticas: construção e implementação de um plano mitigação

Introdução ao Racismo Ambiental
Contexto Histórico e Cultural da Amazônia (Superficial)
Impactos socioeconômicos e ambientais nas comunidades locais na Amazônia
Abordagem Interseccional
Gentrificação Climática e Especulação Imobiliária na Amazônia


Encontro online - Racismo ambiental com recorte interseccional e Gentrificação climática

Acordos internacionais (Agenda 2030) e políticas públicas
Mudanças climáticas e IOTM
Promoção de políticas públicas de OT sustentáveis e inclusivas
Estudo de caso Santos (SP)


Encontro online - Políticas Públicas IOTMs e mudanças climáticas

O que é governança territorial
Sustentabilidade do projeto por meio de uma governança territorial
Integração do projeto de IOTM a uma visão estratégica de desenvolvimento do município


Encontro online - Governança territorial

8h00 - Apresentação do prefeito Benedito Coroba e convidados
10h - Apresentação da equipe da Prefeitura (Plano Diretor) quanto aos desafios urbanos
14h - Apresentação da equipe dos ministérios, Tewá 225 e Travessia
14h30 - Oficina 1: Mudanças Climáticas (ministrada por Cibele Lima, da Tewá 225) 
17h - visita ao quilombo Pedrinhas

Encontro presencial em Itapecuru Mirim (MA) - dia 1

7h30 - Acesso de barco à comunidade quilombola da Barriguda
8h00 - Boas vindas e apresentação da comunidade
10h00 - Oficina 2: Governança e participação social (minsitrada por Juliana Simionato, da Travessia)
14h - Apresentação da equipe da prefeitura (Sec. Agricultura, Meio Ambiente) quanto aos desafios rurais
17h - Visita à feira de agricultura familiar

Encontro presencial em Itapecuru Mirim (MA) - dia 2

8h00 - Abertura oficial com o prefeito Edmilson Rodrigues, secretários, Ministérios e GIZ
9h00 - Apresentação da Prefeitura: COP 30: O planejamento urbano e a política urbana de regularização fundiária 
10h00 - Discussões/debates com falas dos técnicos, ministérios e GIZ
13h40 - Oficina 1: Mudanças climáticas (ministrada por Cibele Lima, da Tewá 225)
15h00 - Intervalo
15h20 - Continuidade da oficina 1
17h30 - Conversa com a professora Myrian Cardoso, da UFPA


Encontro presencial em Belém (PA) - dia 1

9h00 - Visita técnica ao Residencial Bosque Araguaia 
(área objeto de Projeto de Regularização Fundiária de Interesse Social – Reurb-S; beneficiada com entrega de títulos e com ações sociais)
13h40 - Oficina 2: Governança e participação social (ministrada por Juliana Simionato, da Travessia)
15h00 - Intervalo
15h20 - Continuidade da oficina 2
    

Encontro presencial em Belém (PA) - dia 2

8h00 - Abertura com presença das autoridades (prefeito Hildon Chaves e convidados)
9h00 - Apresentação da equipe do Projeto ANDUS/GIZ e ministérios
9h30 - Oficina 1: mudanças climáticas (ministrada por Cibele Lima, da Tewá 225)
10h30 - Intervalo (café)
11h00 - Continuação da oficina 1
14h às 16h - Visita com técnicos da prefeitura ao município 

Encontro presencial em Porto Velho (RO) - dia 1

8h00 - Boas vindas/café
8h30 - Apresentação das equipes técnicas do município dos desafios ligados ao IOTM
10h30 - Intervalo (café)
11h00 - Discussão
14h00 às 16h00 - Oficina 2: governança e participação social (ministrada por Juliana Simionato, da Travessia).


Encontro presencial em Porto Velho (RO) - dia 2

8h30 Fala institucional da prefeita Fernada Hassem        
9h30 Apresentação da equipe da mentoria ANDUS                                                                                                11h Discussão sobre os principais desafios do municipio
14h às 17h Visita técnica ao município

Encontro presencial em Brasiléia (AC) - dia 1

9h-12h - Oficina 1 - Mudanças Climáticas
14h - 17h - Oficina 2 - Governança do IOTM (Plano Diretor) voltado à mudanças climáticas

Encontro presencial em Brasiléia (AC) - dia 2

Encontro presencial em Palmas (TO) - dia 1

Encontro presencial em Palmas (TO) - dia 2

Etapa 1 – Aprofundando o entendimento do problema - formação com conteúdos gerais:

21/11 - Encontro online coletivo 1 - Mudanças climáticas: construção e implementação de um plano mitigação

28/11 - Encontro online coletivo 2 - Racismo ambiental com recorte interseccional e Gentrificação climática

05/12 - Encontro online coletivo 3 - Políticas Públicas IOTMs e mudanças climáticas

12/12 - Encontro online coletivo 4 - Governança territorial

15 e 16/01 - Encontro presencial em Itapecuru Mirim (MA)

18 e 19/01 - Encontro presencial em Belém (PA)

22 e 23/01 - Encontro presencial em Porto Velho (RO)

29 e 30/01 - Encontro presencial em Brasiléia (AC)

21 e 22/02 - Encontro presencial em Palmas (TO)

Mentoria OTM - Etapa 1

Os cinco municípios selecionados participarão de um processo de mentoria para se aprofundar em temáticas relevantes na construção de IOTMs focados em resiliência climática das cidades. A mentoria buscará promover a troca de experiências entre os municípios e será conduzida pela Tewá 225 e pela Travessia, consultorias especializadas fornecidas pelo Projeto ANDUS.

Abertura institucional
Alinhamento dos exercícios e atividades
Escolha do principal problema a ser trabalhado pelo município
Definição de causas e consequências desse problema


Encontro em grupo 1 - Delimitando o problema do município

Equipe disponível no canais de comunicação para tirar dúvidas sobre o exercício

Tira dúvidas online

Definir objetivos e resultados esperados
Definir os principais produtos e atividades a serem desenvolvidas


Encontro em grupo 2 - Desenhando a solução

Encontro em grupo 3 - Desenhando a solução

Encontro coletivo sobre o Instrumento do Zoneamento Ambiental  


Encontro coletivo online 5 - Zoneamento Ambiental

Encontro coletivo sobre o Instrumento de Regularização Fundiária


Encontro coletivo online 6 - Regularização Fundiária

 Encontro coletivo sobre o Instrumento do CTM

Encontro coletivo online 7 - Cadastro Territorial Multifinalitário

Encontro coletivo sobre o Instrumento do Plano Diretor


Encontro coletivo online 8 - Plano Diretor

Espaços assíncronos para tirar dúvidas, revisões ou orientações para a proposta


Tira dúvidas e revisões - até 27/03

Entrega das propostas

O Evento, oferecido pela Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia, busca proporcionar um ambiente de trocas de experiências e fortalecimento institucional que estabeleça condições favoráveis para estreitar laços e fortalecer vínculos entre municípios amazônicos, governo federal, possíveis financiadores e instituições atuantes no território, na temática de instrumentos de ordenamento territorial de modo a  criar as condições necessárias à elaboração e implementação dos mesmos. Os protagonistas desse momento serão os cinco municípios participantes da Mentoria em Ordenamento Territorial para Cidades Amazônicas do Projeto ANDUS, que, nessa ocasião, irão apresentar os projetos de instrumentos de planejamento urbano elaborados no âmbito da Mentoria.  

Evento Amazônia Urbana em Foco - Conexões para o Desenvolvimento Sustentável

Seleção do município vencedor

Etapa 2 –  Priorizando o problema e avaliando o instrumento proposto diante do problema priorizado - Formação com conteúdos específicos.

Mentoria OTM - Etapa 2

Os cinco municípios selecionados participarão da segunda parte da mentoria, focada no aprimoramento dos instrumentos selecionados em cada município. A mentoria buscará promover a troca de experiências entre os municípios e será conduzida pela Tewá 225 e pela Travessia, consultorias especializadas fornecidas pelo Projeto ANDUS.

A comissão avalia os projetos de instrumentos de ordenamento territorial elaborados pelos municípios

Avaliação dos projetos de IOTM

Seleção da proposta técnica mais viável e aderente aos objetivos da Mentoria

Os critérios de seleção da segunda etapa serão desenvolvidos durante a atividade de consultoria especializada

Sistematização das avaliações individuais em um único documento que será usado como base para a deliberação sobre o projeto vencedor 

Compilação das avaliações

A comissão avaliadora se reúne para deliberar sobre o projeto vencedor da Mentoria

Deliberação sobre o projeto vencedor

O Projeto ANDUS comunica o nome do município selecionado por meio da iniciativa da Mentoria na plataforma ReDUS e entra em contato com o município autor do projeto vencedor para orientar sobre o processo de formalização da parceria e agendar a reunião de partida da assessoria técnica.

Comunicação do resultado da avaliação para os 5 municípios

Elaboração de um Acordo de Cooperação Técnica entre os município selecionado e os ministérios para formalizar a parceria com o Projeto ANDUS e reunião de partida da terceira etapa da Mentoria

Formalização da parceria e reunião de partida

Mentoria OTM - Etapa 3

Apoio na implementação de um instrumento de ordenamento territorial municipal por meio de uma assessoria técnica especializada

A Coalizão para o Desenvolvimento Urbano Sustentável da Amazônia divulgará publicamente o projeto vencedor da Mentoria no webinário "Boas práticas em projetos – Desafios e oportunidade para municípios na elaboração de projetos para o desenvolvimento urbano sustentável na Amazônia" 

Divulgação do projeto vencedor

Participação em um evento internacional de desenvolvimento urbano sustentável

O município implementador será convidado a apresentar os resultados da mentoria num evento internacional de desenvolvimento urbano sustentável

Mentoria OTMA - ANDUSMentoria em Ordenamento Territorial Municipal para Cidades Amazônicas

Linha do Tempo