Apresentação
João Pessoa: planejamento climático e proteção da população
Capital da Paraíba, João Pessoa reúne áreas urbanas, rios, remanescentes de Mata Atlântica e ambientes costeiros que conectam a qualidade de vida da população à conservação ambiental. Nesse território, responder às mudanças climáticas exige integrar o planejamento urbano à proteção dos ecossistemas e à redução das desigualdades, com atenção às pessoas e comunidades mais vulneráveis.
O Plano de Ação Climática de João Pessoa (PLAC), lançado em junho de 2023, orienta essa atuação. Estruturado em oito eixos e 37 ações, com suas respectivas subações, o plano articula diferentes setores da administração municipal e parceiros institucionais em torno de dois objetivos complementares: reduzir as emissões de gases de efeito estufa e preparar a cidade para os impactos atuais e futuros da mudança do clima.
Sua elaboração foi apoiada por estudos técnicos e por um processo participativo. Os diagnósticos identificam riscos associados a inundações, deslizamentos, erosão, ondas de calor e elevação do nível do mar, entre outras ameaças. Essa base de conhecimento orienta medidas de proteção da população, conservação de áreas verdes, melhoria da infraestrutura urbana e redução das vulnerabilidades sociais e ambientais.
A governança dessa agenda conta com a Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (SEMUC), vinculada à Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), que atua na articulação das políticas climáticas e no acompanhamento de sua implementação, em conjunto com os órgãos municipais responsáveis. O Comitê Municipal de Mudanças Climáticas (COMCLIM) integra essa estrutura, promovendo o diálogo entre secretarias e o acompanhamento das ações previstas no PLAC.
João Pessoa também participa de redes e compromissos de cooperação climática, como Race to Zero, Race to Resilience, Aliança pela Ação Climática Brasil (ACA) e Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM). Essas conexões ampliam as oportunidades de intercâmbio de experiências e de cooperação para a redução de emissões e a adaptação.
A participação no AdaptaCidades dá continuidade a essa trajetória. Por meio da iniciativa do Governo Federal, o município busca fortalecer sua capacidade técnica, aprofundar o conhecimento sobre riscos e vulnerabilidades e aprimorar o planejamento da adaptação, em articulação com o PLAC e os demais instrumentos municipais.
O objetivo é transformar esse conhecimento em prioridades de ação: proteger vidas, reduzir danos, preservar os ecossistemas e melhorar as condições de vida, especialmente nos territórios mais expostos aos impactos climáticos. Para João Pessoa, adaptar a cidade significa incorporar a mudança do clima às decisões sobre como planejar, investir e cuidar do território e de sua população.
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