PNDUPolítica Nacional de Desenvolvimento Urbano

Processo Participativo de Formulação dos Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS)

O Ministério de Desenvolvimento Regional coordena o processo de formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). A PNDU tem como uma de suas finalidades apoiar os municípios a executarem ações de política urbana nos seus territórios. Esse apoio será feito considerando as diferentes realidades das cidades brasileiras. Faz parte desse processo construir uma agenda nacional para o desenvolvimento urbano sustentável que irá orientar a Política Nacional. Essa agenda constitui os Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS), que serão formulados por meio de Oficinas (uma nacional e cinco regionais), com participação de representantes governamentais (federal, estaduais e municipais), de organizações sociais, setor privado e academia.