Espigão D'Oeste | Rondônia | AdaptaCidades
Apresentação
Espigão D’Oeste integra a iniciativa AdaptaCidades como um dos municípios prioritários de Rondônia no primeiro ciclo do programa. A participação é conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Minas e Energia (SEMAME), em articulação com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), por meio da Diretoria de Governança Climática, responsável pela coordenação estadual. A adesão municipal foi formalizada em Maio de 2026, por meio de Termo de Adesão. Com ela, a Prefeitura reafirma seu compromisso com a adaptação às mudanças do clima e com a cooperação entre União, Estado e Município. O programa federal AdaptaCidades, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), oferece capacitação técnica e apoio financeiro aos municípios para a elaboração de seus planos de adaptação.
No âmbito da iniciativa, o Município alinha suas ações às diretrizes do MMA e à Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais (Lei Estadual n.º 4.437/2018), e integra o processo de planejamento conduzido pelo Estado. Essa atuação conjunta permite incorporar ao planejamento municipal princípios como prevenção, precaução e equidade. Também permite aproveitar as políticas ambientais já existentes no território, como o Programa Municipal de Produtores de Água da Microbacia do Rio Palmeira, voltado à proteção dos mananciais que abastecem a cidade. Essa articulação amplia a capacidade de Espigão D’Oeste de enfrentar os desafios climáticos de forma integrada e sustentável.
Objetivo da atuação em Espigão D’Oeste
A participação de Espigão D’Oeste no AdaptaCidades busca fortalecer as capacidades institucionais do Município para planejar e executar ações de adaptação. Para isso, promove a integração com os governos federal e estadual, o uso qualificado de informações sobre risco climático e a construção de respostas adequadas à realidade local diante dos impactos da mudança do clima. Entre esses impactos estão a redução da disponibilidade hídrica, as queimadas, as ondas de calor e os eventos de chuva intensa.
Por que Espigão D’Oeste foi priorizado
O Município foi incluído entre os dez municípios prioritários de Rondônia no primeiro ciclo da iniciativa, ao lado de Porto Velho, Ariquemes, Buritis, Guajará-Mirim, Pimenta Bueno, Cacoal, Jaru, Ouro Preto do Oeste e Ji-Paraná. A priorização decorre de classificação técnica baseada em risco climático projetado, vulnerabilidade social, exposição a desastres e condições demográficas.
Como Espigão D’Oeste está implementando a iniciativa
A implementação municipal é conduzida pela SEMAME, com apoio da Defesa Civil Municipal, Secretaria de Obras, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação e outros órgãos envolvidos. A equipe técnica municipal acompanha as etapas de adesão e planejamento, levanta informações sobre o território e participa das atividades promovidas pela SEDAM e pelo MMA.
Ações em andamento
Estão em andamento:
- a participação nas reuniões e visitas técnicas promovidas pelo Estado;
- a avaliação das capacidades institucionais do Município;
- o levantamento de informações territoriais sobre áreas de risco, recursos hídricos, cobertura vegetal, áreas de preservação permanente e ocorrência de queimadas;
- a identificação das ações ambientais já executadas que contribuem para a adaptação.
Essas atividades subsidiam o plano de trabalho estadual e preparam a elaboração do futuro Plano Municipal de Adaptação à Mudança do Clima.
Próximos passos
Os próximos passos incluem:
- a participação nas oficinas estaduais de capacitação;
- a formalização da equipe técnica e do grupo de trabalho intersecretarial;
- o início da elaboração do Plano Municipal de Adaptação;
- a realização de consultas à população e aos setores produtivos.
Esse processo deverá ampliar a capacidade local de resposta a secas, enchentes, queimadas e outros eventos extremos. Também deverá facilitar o acesso do Município a apoio técnico e a fontes de financiamento climático.
Equipe Técnica AdaptaCidades do Município de Espigão D’Oeste
Natália Cristina Bezerra Martins Ferreira - Secretária Municipal de Meio Ambiente, Minas e Energia
Jéssica de Melo Galan – Secretária Municipal de Meio Ambiente, Minas e Energia
Gean Paulino Montagnolli – Engenheiro Florestal (SEMAME)
Thauane Cíntia Glanzel – Engenheira Ambiental (SEMAME)
Jonathan Casanova – Coordenador de Saneamento Básico (SEMAME)
Maykon Magno de Oliveira Galon - Fiscal Ambiental (SEMAME)
Contatos:
E-mail: semame@espigaodooeste.ro.gov.br Telefone: 69 3412-8070
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