CURSO - Introdução à Regularização Fundiária Urbana

Olá! Seja muito bem-vindo(a) ao curso à distância “Introdução à Regularização Fundiária Urbana”.

Este curso foi produzido pela parceria entre o Ministério das Cidades, o Portal Capacidades, e a Universidade Federal Rural do Semi-Árido - por meio do Núcleo de Pesquisa e Extensão Acesso à Terra Urbanizada.

A intenção é apresentar conceitos e a legislação aplicáveis ao tema, com claro objetivo de capacitar gestores(as), funcionários(as) de cartórios de registro de imóveis, servidores(as) municipais e profissionais liberais, que desenvolvem atividade envolvida com o processo de execução da regularização fundiária urbana e, qualquer cidadã ou cidadão interessado(a) em aprender sobre o assunto, tendo em vista a perspectiva de educação urbana.

Neste curso, na modalidade autoinstrucional, o caderno técnico, as videoaulas e o material complementar visam auxiliar na atualização profissional e na concretização da política pública. Os temas contemplados são:

• O que é regularização fundiária e quais aspectos demonstram a existência de irregularidade fundiária;
• Características e realidades das cidades brasileiras a respeito da regularidade fundiária;
• Tipos de irregularidade fundiária e o cenário brasileiro;
• Marco legal da regularização fundiária urbana e seu conceito;
• Características, objetivos e dimensões da regularização fundiária;
• O papel do município na promoção da regularização fundiária;
• Núcleos urbanos, tipos de Reurb, responsabilidade pela infraestrutura essencial e conceitos de acordo com a legislação;
• Regras gerais para a regularização fundiária de núcleos urbanos e diagnóstico inicial.

Avaliação e Certificado

Como parte do processo, a Plataforma ReDUS oferta um espaço para diálogo entre o(a) participante e a equipe da Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. A troca de experiências é uma oportunidade de expandir sua rede de contatos de pessoas interessadas no tema.

Além disso, para receber o certificado, ao final do curso, o(a) participante deve participar dos fóruns com atividades avaliativas e responder à pesquisa de satisfação, disponível na aba "Formulários".

Acompanhe essa dinâmica de interação na aba "Cronograma". Fique atento ao calendário!

Na aba Biblioteca, você tem acesso ao Guia do Participante que explica com mais detalhes a dinâmica do curso e como navegar na Plataforma ReDUS.

Etapas

• Inscrições: 21/11/2023 a 26/11/2023 (Atenção! As vagas são limitadas e as 100 primeiras pessoas a se inscreveram serão contempladas)
• Início do Curso: 28/11/2023
• Fóruns com Atividades Avaliativas: 04/12/2023 a 27/12/2023
• Pesquisa de Satisfação (Formulário) e Conclusão do Curso: 27/12/2023