Conselho Estadual das Cidades do Espírito Santo | ConCidades - ES

👉Faça parte da comunidade!

• Clique no botão “Solicitar inscrição” à direita da tela 

O que é o Conselho Estadual das Cidades? 

O Conselho Estadual das Cidades do Espírito Santo (ConCidades-ES) é um órgão colegiado permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB). Reúne representantes do Poder Público e da sociedade civil para fortalecer a participação social e contribuir para a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano e regional no Espírito Santo.

Público alvo

• Sociedade civil;
• Participantes de Conselhos Municipais das Cidades;
• Conselheiros(as) do ConCidades-ES. 

✅ O que você encontra aqui?

• Documentos e materiais: acesse as Legislações e Normativas, Atas de reuniões e Comissões temáticas;
• Cronograma: acompanhe a agenda do Conselho; 
• Conheça o Conselho: saiba mais sobre a composição e atuação do ConCidades-ES, além de conhecer seus conselheiros e conselheiras.
• Página oficial: Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) 

Atividades

Sua atuação tem como propósito estudar, formular e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano, promovendo a integração entre políticas de planejamento e gestão territorial, ordenamento e uso do solo, habitação, saneamento ambiental, mobilidade e transporte urbano. 

O Conselho também acompanha e avalia a implementação dessas políticas, contribuindo para o aprimoramento das ações governamentais e para a promoção de cidades mais inclusivas, sustentáveis e democráticas.

Objetivos

O ConCidades-ES tem como objetivo criar um espaço de diálogo, articulação e cooperação entre o Estado, a União, os Municípios e a sociedade civil. Entre suas atribuições estão:

• Proposição de diretrizes, instrumentos, normas e prioridades da política estadual de desenvolvimento urbano;
• Promoção de estudos, pesquisas, debates e capacitações;
• Estímulo à participação e ao controle social;
• Articulação entre diferentes atores e instituições para o fortalecimento do desenvolvimento urbano sustentável.

Comissões Técnicas

As comissões realizam estudos aprofundados, emite pareceres técnicos para aprofundar os debates e subsidiar as decisões do Plenário, o Conselho conta com Comissões Temáticas permanentes nas áreas de:

• Habitação;
• Saneamento Ambiental;
• Mobilidade Urbana;
• Planejamento e Gestão Territorial Urbana.

Conferência das Cidades 

O ConCidades-ES exerce papel estratégico na promoção da participação social, atuando na organização da Conferência Estadual das Cidades e na mobilização das Conferências Municipais das Cidades, além de estimular a criação e o fortalecimento dos Conselhos Municipais das Cidades. É, assim, um importante espaço de construção coletiva e diálogo democrático, no qual diferentes segmentos da sociedade podem contribuir para pensar e construir, de forma participativa, o futuro das cidades capixabas.

Dúvidas e/ou Orientações

• E-mail: concidades.es@sedurb.es.gov.br