Conselho Estadual das Cidades do Espírito Santo | ConCidades - ES
Apresentação
O Conselho Estadual das Cidades do Espírito Santo (ConCidades-ES) é um órgão colegiado permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura da Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (SEDURB). Reúne representantes do Poder Público e da sociedade civil para fortalecer a participação social e contribuir para a construção de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano e regional no Espírito Santo.
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Memória e Cronograma de Atividades;
Lista de Conselheiras e Conselheiros;
Sua atuação tem como propósito estudar, formular e propor diretrizes para o desenvolvimento urbano, promovendo a integração entre políticas de planejamento e gestão territorial, ordenamento e uso do solo, habitação, saneamento ambiental, mobilidade e transporte urbano. O Conselho também acompanha e avalia a implementação dessas políticas, contribuindo para o aprimoramento das ações governamentais e para a promoção de cidades mais inclusivas, sustentáveis e democráticas.
O ConCidades-ES é um espaço de diálogo, articulação e cooperação entre o Estado, a União, os Municípios e a sociedade civil. Entre suas atribuições estão:
· a proposição de diretrizes, instrumentos, normas e prioridades da política estadual de desenvolvimento urbano;
· a promoção de estudos, pesquisas, debates e capacitações;
· o estímulo à participação e ao controle social;
· e a articulação entre diferentes atores e instituições para o fortalecimento do desenvolvimento urbano sustentável.
Para aprofundar os debates e subsidiar as decisões do Plenário, o Conselho conta com Comissões Temáticas permanentes nas áreas de:
· Habitação;
· Saneamento Ambiental;
· Mobilidade Urbana;
· Planejamento e Gestão Territorial Urbana.
Essas instâncias contribuem para a elaboração e o acompanhamento de políticas, planos e projetos, promovem debates e estudos e estimulam a integração das políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento urbano.
O ConCidades-ES também exerce papel estratégico na promoção da participação social, atuando na organização da Conferência Estadual das Cidades e na mobilização das Conferências Municipais das Cidades, além de estimular a criação e o fortalecimento dos Conselhos Municipais das Cidades. É, assim, um importante espaço de construção coletiva e diálogo democrático, no qual diferentes segmentos da sociedade podem contribuir para pensar e construir, de forma participativa, o futuro das cidades capixabas.