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ConCidadesCT Periferias
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Sobre
Os Comitês Técnicos têm a finalidade de subsidiar o debate do Plenário, de forma a:
- Preparar as discussões temáticas para apreciação e deliberação do Conselho;
- Promover articulação com os órgãos e entidades promotoras de estudos, propostas e tecnologias relacionadas à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano; e
- Apresentar relatórios conclusivos ao Plenário do ConCidades, sobre matéria submetida a estudo.
O Comitê Técnico de Periferias tem atribuição de debater e encaminhar propostas ao Plenário sobre:
- Acompanhamento da implementação de políticas de intervenções integradas e transversais em territórios periféricos;
- Acompanhamento da implementação de Planos de Desenvolvimento Socioterritorial Integrado;
- Acompanhamento da implementação de políticas de redução de riscos de desastres em territórios periféricos;
- Melhorias habitacionais;
- Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – ATHIS;
- Regularização fundiária urbana;
- Urbanização de assentamentos precários;
- Acompanhamento e avaliação dos processos de regularização fundiária, prevenção de riscos e urbanização em assentamentos precários financiados pelo Governo Federal;
- Matérias relativas à prevenção e mediação de conflitos fundiários urbanos; e
- Em conjunto com o Comitê Técnico de Habitação, acompanhar a implementação:
- Da Política Nacional de Habitação – PNH;
- Do Sistema Nacional de Habitação – SNH;
- Do Plano Nacional de Habitação – PlanHab; e
- Do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS.
Organizações
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Comunidade
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Movimentos Populares
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André Tavares
Arquiteto Urbanista - MTD - movimento de trabalhadoras e trabalhadores por direitosCaíque Thomé
Arquiteto e Urbanista - MTD - Movimento de Trabalhadoras e Trabalhadores por Direitos![Cris Araújo](/img/placeholder-10x10.png)
Cris Araújo
MLB - movimento de luta nos bairros, vilas e favelas![João Pereira](/img/placeholder-10x10.png)
João Pereira
Professor - CONAMPaulo Afonso
Funcionário Público Estadual - União Nacional por Moradia Popular![Usania Gomes](/img/placeholder-10x10.png)