Coordenação Executiva da 6ª CNC

O Ministério das Cidades e o Conselho das Cidades têm o papel de aprovar o calendário e convocar a 6ª Conferência Nacional das Cidades. A Coordenação Executiva da 6ª CNC é responsável por coordenar as etapas:

1. Aprovação do Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades;
2. Constituição das Comissões Nacionais:
   1. Comissão Nacional Recursal e de Validação (CNRV) - valida Conferências Estaduais e Municipais;
   2. Comissão Nacional e Metodologia e Sistematização - sistematiza propostas das Conferências Estaduais;
   3. Comissão Nacional de Mobilização e Articulação - divulga a Conferência Nacional, estimula e apoia as Conferências Estaduais e Municipais; e
   4. Comissão Nacional de Infraestrutura e Logística - elabora programação, pauta e planeja a infraestrutura da etapa Nacional;
3. Conferências Municipais;
4. Conferências Estaduais; e
5. Conferência Nacional.

Legislação pertinente:

• Resolução Normativa n° 19, de 18 de setembro de 2015 (Regimento interno da 6ª CNC)
• Decreto n° 9.076, de 7 e junho de 2017