Apresentação

A AdaptaCidades é uma iniciativa do Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e Cidades.

✅ Objetivo:

Fortalecer as políticas de adaptação e resiliência climática, promovendo a integração entre governos em nível nacional e local. Além disso, fortalecer a atuação de estados e municípios na agenda de adaptação à mudança do clima, apoiando a elaboração de planos municipais ou regionais de adaptação.

🎯 Metas:

  • Atingir todos os estados + DF;
  • Atender pelo menos 10 municípios por Estado;
  • Fornecer capacitação para pelo menos 1175 técnicos municipais e estaduais.

📌 O QUE VOCÊ PRECISA SABER?

🌱 Como o município pode aderir à iniciativa? 

Para aderir à iniciativa, o município deve ser indicado pelo Estado, conforme o Art. 3º da Portaria GM/MMA nº 1.256, de 24 de dezembro de 2024 📄. 

Nesse processo, a indicação deve seguir os critérios técnicos de priorização definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) 🌍. Esses critérios levam em conta fatores como vulnerabilidade, exposição e ameaça climática, conforme a  Nota Técnica de Proposta de Rankings de Municípios Prioritários 📊. 

🌟 Importante: esses critérios podem ser flexibilizados mediante uma justificativa apresentada pelo Estado e aprovada pelo MMA, desde que sejam considerados estudos que reflitam o contexto climático local 📚🌦️. 

📂 Materiais de referência

  • ➡️ Clique aqui - Apresentação da iniciativa AdaptaCidades: contextualização climática, políticas nacionais sobre mudança do clima, o que a iniciativa irá oferecer aos municípios, critérios propostos para seleção de municípios e etapas da iniciativa.

  • ➡️ Clique aqui - Portaria GM/MMA Nº 1.256, de 26 de dezembro de 2024: portaria que institui a iniciativa AdaptaCidades.

  • ➡️ Clique aqui - Nota Conceitual: apresenta objetivos, formas de apoio oferecidas pelo Governo Federal e papel dos Estados.

  • ➡️ Clique aqui - Nota Técnica de Proposta de Rankings dos Municípios Prioritários:  apresenta a metodologia aplicada para definição dos critérios e rankings de municípios prioritários por Estado.

  • ➡️ Clique aqui - Plano de trabalho modelo: ferramenta para estruturar ações locais.

Para mais informações, entre em contato com a Coordenação-Geral de Integração Multinível e Análise de Riscos, do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima:

📩 adaptacidades@mma.gov.br

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