Apresentação

A AdaptaCidades é uma iniciativa do Programa Cidades Verdes Resilientes, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, com apoio dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação e Cidades.

Objetivo:

Fortalecer as políticas de adaptação e resiliência climática, promovendo a integração entre governos em nível nacional e local. Além disso, fortalecer a atuação de estados e municípios na agenda de adaptação à mudança do clima, apoiando a elaboração de planos municipais ou regionais de adaptação.

Metas:

  • Atingir todos os estados + DF;
  • Atender pelo menos 10 municípios por Estado;
  • Fornecer capacitação para pelo menos 1.175 técnicos/as municipais e estaduais.

Como o município pode aderir à iniciativa? 

Para aderir à iniciativa, o município deve ser indicado pelo Estado, conforme o Art. 3º da Portaria GM/MMA nº 1.256, de 24 de dezembro de 2024. 

Nesse processo, a indicação deve seguir os critérios técnicos de priorização definidos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Esses critérios levam em conta fatores como vulnerabilidade, exposição e ameaça climática, conforme a Nota Técnica de Proposta de Rankings de Municípios Prioritários

Importante: esses critérios podem ser flexibilizados mediante uma justificativa apresentada pelo Estado e aprovada pelo MMA, desde que sejam considerados estudos que reflitam o contexto climático local. 

Materiais de referência

  • ➡️ Apresentação da iniciativa AdaptaCidades: contextualização climática, políticas nacionais sobre mudança do clima, o que a iniciativa irá oferecer aos municípios, critérios propostos para seleção de municípios e etapas da iniciativa.

  • ➡️ Nota Conceitual: apresenta objetivos, formas de apoio oferecidas pelo Governo Federal e papel dos Estados e Municípios.

  • ➡️ Nota Técnica: Indicações de municípios realizadas pelos Estados para implementação da Iniciativa AdaptaCidades.

Para mais informações, entre em contato com a Coordenação-Geral de Integração Multinível e Análise de Riscos, do Departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima:

📩 adaptacidades@mma.gov.br

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