O Sistema Nacional do Patrimônio Cultural (SNPC) é um mecanismo de coordenação de política pública de patrimônio cultural, organizado de forma descentralizada e participativa para pactuar e implementar ações de preservação e salvaguarda entre União, Estados, Distrito Federal, Municípios e a sociedade civil. O SNPC tem como fundamentos o respeito às múltiplas territorialidades e expressões materiais e imateriais, compreendendo o patrimônio como bem comum, direito coletivo e instrumento de promoção do bem viver, da diversidade e da justiça histórica.
