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Não haverá cidades resilientes sem igualdade racial, acesso a moradia adequada, infraestrutura urbana e a participação de comunidades historicamente excluídas na formulação de políticas públicas. Nessa perspectiva, foi criado o Plano de Aceleração de Solução (PAS) Justiça Climática, Urbana e Racial – “Periferias Urbanas e Assentamentos Informais Adequados, Sustentáveis e Resilientes contra o Racismo Ambiental”.

Seu objetivo é reduzir os impactos desproporcionais das mudanças climáticas sobre comunidades vulneráveis, utilizando estratégias de governança inclusiva, promoção de adaptação justa e ações com lideranças locais de periferias urbanas e assentamentos informais.

Proposto pelo Governo Brasileiro no âmbito da Agenda de Ação da COP30, o plano estabelece uma ponte estratégica entre a agenda climática internacional e a agenda urbana global, ao reconhecer que os impactos da crise climática afetam desproporcionalmente as populações sujeitas ao racismo sistêmico, à xenofobia e a formas relacionadas de violência, especialmente aquelas que vivem nas periferias urbanas e em assentamentos informais.

Ao fazer isso, o PAS reforça a necessidade de que processos multilaterais avancem rumo a soluções concretas, territorializadas e socialmente justas, capazes de enfrentar simultaneamente as vulnerabilidades climáticas, as desigualdades urbanas e as estruturas históricas de discriminação racial e outras formas de violência a elas associadas.

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