Apresentação
APRESENTAÇÃO — AGÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE (AMMA)
Lei Municipal nº 2.354, de 30 de março de 2011
A AMMA foi criada pela Lei nº 2.354/2011 como uma autarquia integrante da Administração Indireta do Município de Petrolina, dotada de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa, financeira e patrimonial. A Lei estabelece que a AMMA integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA.
A AMMA tem como finalidade executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais relacionadas ao meio ambiente no território municipal, atuando na proteção, conservação, fiscalização, recuperação e promoção da qualidade ambiental.
PRINCIPAIS COMPETÊNCIAS DA AMMA
Licenciamento e fiscalização ambiental
Penalidades e compensação ambiental
Arborização e áreas verdes
Proteção e recuperação ambiental
Educação Ambiental
Estudos e monitoramento
Resíduos sólidos.
ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
- Gabinete do Diretor Presidente
- Assessoria Jurídica Ambiental
- Diretoria de Licenciamento Ambiental
- Diretoria de Fiscalização Ambiental
- SOS Abelhas
- Diretoria de Gestão, Sustentabilidade e Projetos Ambientais
-Gerência de Gestão e Sustentabilidade
-Gerência de Projetos Ambiental
- Coordenação de Bem-Estar Animal
Apoio institucional
