Presentation
Rondônia integra a iniciativa AdaptaCidades por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (SEDAM), com a Diretoria de Governança Climática responsável pela coordenação estadual. A adesão estadual foi formalizada em 12 de fevereiro de 2025, reafirmando o compromisso do governo de Rondônia com o fortalecimento da governança climática e da articulação interfederativa estabelecidos na Política Estadual de Governança Climática e Serviços Ambientais (Lei n.º 4.437/2018). O programa federal AdaptaCidades oferece capacitação técnica e apoio financeiro aos municípios para a elaboração de seus planos de adaptação, reforçando esses esforços no contexto da política estadual.
No âmbito da iniciativa, Rondônia promove a mobilização institucional dos municípios prioritários, alinhando suas ações às diretrizes do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e estruturando uma equipe técnica estadual voltada ao planejamento, capacitação e monitoramento da agenda de adaptação climática local. Essas atividades integram o plano de trabalho estadual e refletem compromissos assumidos no Termo de Adesão, garantindo coerência entre as esferas de governo. Além disso, a execução do AdaptaCidades no estado contribui para a implementação prática das diretrizes da PGSA, promovendo a coordenação interinstitucional e incorporando princípios como prevenção, precaução e equidade nas ações de adaptação. Essa articulação entre a iniciativa e a política estadual amplia a capacidade de Rondônia de enfrentar os desafios climáticos de forma integrada e sustentável.
Objetivo da atuação em Rondônia
A participação de Rondônia no AdaptaCidades busca fortalecer as capacidades institucionais do Estado e dos municípios para o planejamento e a implementação de ações de adaptação, promovendo integração entre governo federal, estadual e municipal, uso qualificado de informações sobre risco climático, apoio metodológico e construção de respostas territorializadas diante dos impactos da mudança do clima.
Municípios prioritários em Rondônia
No primeiro ciclo da iniciativa, foram priorizados em Rondônia os municípios de Porto Velho, Ariquemes, Buritis, Guajará-Mirim, Espigão do Oeste, Pimenta Bueno, Cacoal, Jaru, Ouro Preto do Oeste e Ji-Paraná. Essa priorização decorre de classificação técnica baseada em risco climático projetado, vulnerabilidade social, exposição a desastres e condições demográficas.
Como Rondônia está implementando a iniciativa
A implementação estadual é conduzida por equipe técnica da SEDAM, com participação da Diretoria de Governança Climática, da Coordenadoria de Educação Ambiental e da Coordenadoria de Descentralização Ambiental. Essa equipe foi estruturada para apoiar os municípios, realizar mobilização institucional, conduzir visitas técnicas, levantar informações situacionais e acompanhar as etapas de adesão e planejamento.
Ações em andamento
Entre as ações em andamento estão a apresentação da iniciativa aos municípios contemplados, o apoio ao processo de adesão municipal, a avaliação das capacidades institucionais locais, a coleta de informações territoriais para subsidiar o plano de trabalho estadual e o planejamento de oficinas e atividades de capacitação com apoio do MMA. As visitas técnicas também contribuem para fortalecer a articulação entre Estado e municípios e preparar a elaboração dos futuros planos municipais de adaptação.
Próximos passos
Os próximos passos da agenda em Rondônia incluem a consolidação das adesões municipais, a realização de oficinas estaduais com os municípios contemplados, o início do acompanhamento da elaboração dos planos municipais e o fortalecimento do monitoramento da implementação da iniciativa no território estadual. Esse processo deverá ampliar a capacidade local de resposta a secas, enchentes, queimadas e outros eventos extremos, além de contribuir para o acesso a apoio técnico e financiamento climático.
Equipe Técnica AdaptaCidades do Estado de Rondônia
Diogo Martins Rosa - Diretor de Governança Climática
José Leandro Barbosa de Azevedo - Assessor de Governança Climática
Suélen Grego da Silva - Coordenadora de Descentralização Ambiental
Deigna Laís Oliviak - Coordenadora de Educação Ambiental
Leandro de Oliveira Almeida - Gerente de Desenvolvimento das Politicas Publicas em Educação Ambiental
Queila de Souza Brasil - Gerente de Prestação de Contas
Contatos:
E-mail: govclima@sedam.ro.gov.br
Telefone: 3212-0605/ (69) 99908-7289